Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 COMARCA ITUMBIARA APELANTE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA APELADO JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA RECURSO ADESIVO RECORRENTE JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA NR.PROCESSO: 0169800.11.2015.8.09.0087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0169800.11.2015.8.09.0087 RECORRIDA METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Rei

Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 COMARCA ITUMBIARA APELANTE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA APELADO JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA NR.PROCESSO: 0169800.11.2015.8.09.0087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0169800.11.2015.8.09.0087 RECURSO ADESIVO RECORRENTE JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA RECORRIDA METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis

Seção I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR.PROCESSO: 0169800.11.2015.8.09.0087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0169800.11.2015.8.09.0087 COMARCA ITUMBIARA EMBARGANTE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA EMBARGADO JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA RELATOR WILSON SAFATLE FAIAD – Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO

Seção I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR.PROCESSO: 0169800.11.2015.8.09.0087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0169800.11.2015.8.09.0087 COMARCA ITUMBIARA EMBARGANTE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA EMBARGADO JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA RELATOR WILSON SAFATLE FAIAD – Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR.PROCESSO: 0256336.15.2014.8.09.0134 Quanto à preliminar de ausência de interesse de agir, tenho que desnecessário o prévio requerimento administrativo, para o ajuizamento da ação de cobrança de seguro de vida em grupo. Tal deliberação representaria uma afronta ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, expresso na Constituição Federal de 1988 em se

Seção I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NR.PROCESSO: 5072906.81.2017.8.09.0000 GRADATIVO PARA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. PREVISÃO NAS CONDIÇÕES GERAIS DO AJUSTE. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O AUTOR TEVE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES GERAIS. VALOR INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO DEVIDO. 1. A ausência de prévio requerimento administrativo não é obstáculo para que se possa ingressar judicialmente com ação de cobranç

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NATUREZA EXECUTADO : EXECUCAO : ELMAR AFONSO IORIS ELMAR AFONSO IORIS NEUSA NICOLODI IORIS EXEQUENTE : BANCO ITAU S/A ADV EXECDO : 16579 GO - MILTON DANTAS PIRES ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO 18502 GO - MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREIT DESPACHO : DE SPACHO A PEDIDO DA ESCRIVANIA, BAIXEM-SE OS AUTOS PARA

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 GUES, PROXIMO A JUSTICA DO TRABALHO. O LAUDO DEVERA SER APRESENTA DO NO PRAZO MAXIMO DE 20 (VINTE) DIAS APOS A REALIZACAO DA PERICI A. FACULTO AS PARTES, DENTRO DO PRAZO COMUM DE 15(QUINZE) DIAS, A INDICACAO DE ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTACAO DE QUESITOS. PR OTOCOLADO O LAUDO PERICIAL OFICIAL, AS PARTES DEVERAO SER INTIMAD AS PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE SOBRE O

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NAO OFENDE O ART. 5, XXXV, DA CF/88 (PRINCIPIO DA INAFASTABILIDA DE DA JURISDICAO), NAO SE APLICANDO TAL ENTENDIMENTO NO CASO DOS AUTOS (ACAO DE COBRANCA DE SEGURO COLETIVO). ALEM DISSO, A PRESEN TA ACAO FOI PROPOSTA ANTES DA REFERIDA DECISAO DO E. STF E, EM SE TRATANDO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, NAO SE APLICA A EXIGENCIA D E PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NESSE SE

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 AUTOS N 201601555231 DECISAO SANEADORA (CPC, ART. 357) A) DA PREL IMINAR DE CARENCIA DA ACAO POR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL P ELO NAO REQUERIMENTO DA COBERTURA SECURITARIA NA VIA ADMINISTRATI VA. INICIALMENTE, EM RELACAO A ARGUICAO PRELIMINAR EM EPIGRAFE, V ERIFICA-SE QUE NAO ASSISTE RAZAO A SEGURADORA DEMANDADA. COM EFEI TO, TRATA-SE DE PRETENSAO FUNDADA EM CONTRA