Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 Sexta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2018 II. nomear SERGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ para PORTARIA Nº. 1.270/2018-CCG, PORTARIA Nº. 1.274/2018-CCG, exercer o cargo em comissão de Gerente Fazendário, código GEP- DE 02 DE AGOSTO DE 2018. DE 02 DE AGOSTO DE 2018. DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda, a O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no contar de 16 de agosto de 2018. uso das atribuições que lhe são conferida

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 PORTARIA Nº 040/2023 – GAB/CMG, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto nos arts. 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; e Considerando as informações constantes no Processo nº 2023/56457; RESOLVE: Art. 1º Cessar o motivo pelo qual o CEL QOPM RG 12863 ALAN AI

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 9 Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 II – DESIGNAR, a servidora JULIANA PALHETA FERREIRA, matrícula nº 5946169/1, para ocupar a função de Agente Público de Controle Interno no âmbito da Vice-Governadoria, como Coordenadora. III – Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a contar de 08 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Alberto Alcântara Diretor Geral Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 33798, de 06 de fever

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 19 de dezembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011699-48.2009.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: CARMELITA APARECIDA ALVES MAIRINK, WESLEY CARDOSO COTINI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a Agência de Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS - APSDJ/INSS para que comprove, nos termos da sentença prolatada nas folhas 16/22, no ID-11661

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Proc.0310.2022.CPLII.PE.0025.DASIS, Objeto: medicamentos injetáveis para o CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/ CBMPE, vigência de 19/12/22 à 18/12/23. Ext. 1ª publ. ARP Nº 091/22 celebrado com a empresa BAYER S.A., CNPJ/MF nº 18.459.628/0097-67, Proc.0310.2022.CPLII.PE.0025.DASIS, Objeto: medicamentos injetáveis para o CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 19/12/22 à 18/12/23. Ext. 1ª publ. ARP Nº 093/22 celebrado com a empresa APOTEK DISTRIBUIDORA

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225  5 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE PORTARIA Nº 1532/2022 – DI/CMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Objetivo: em complementação às Port. 1425/2022 – DI/CMG, desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 19 a 24/12/2022; Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação) e 5,0 (pousada); Servidor/MF: SD PM Pedro da Silva Miranda, 541923

Publicações Judiciais I ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com esteio no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à remessa oficial. Publique-se. Oportunamente, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 16 de agosto de 2013. CARLOS MUTA Desembargador Federal REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0001678-67.2010.4.03.6115/SP 2010.61.15.001678-0/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA UBYRAJARA AQUINO DE CASTRO WALDENIR FERNANDES ANDRADE e

Diário Oficial ● 28/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33815  5 Quinta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº. 2.201/2019-CCG DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, R E S O L V E: lotar GEORGE ELIAS ALVES REIS, Assessor Especial II, no Gabinete do Governador, a contar de 1º de março de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GO

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279  5 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 DIÁRIA . PORTARIA Nº 0089/2023-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 441/2022-CCG, de 07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2023/138453, de 03 de fevereiro de 2023; RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: Nº 421-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da