Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 EXTRATO DE PORTARIA Nº 119/2023 – DI/CMG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 03 a 06/02/2023; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) e 3,0 (pousada); Servidores/MF: 2° TEN QOPM Aline Souza Oliveira, 04218890/2; 3° SGT PM Maycon da Silva Costa, 57222525/1; SD PM Shirley Nayara Meguins Matos, 5944886/1. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ord

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.784 Dotação Orçamentária: Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1297 Ptres: 32.8314 Ação: 186158 Natureza da Despesa: 33.90.39 Fonte: 0101006356 Plano Interno: 4120008338C Valor global: R$ 32.640,00 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 01/12/2021. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da VICE GOVERNADORIA, órgão da administração direta, com sede na Av. Dr. Freitas, 2531, próximo à Av. Almirante Barr

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 R E S O L V E: Artigo 1º - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para exercerem atribuições no Sistema e-jurisdicionado - Módulo Admissão de Pessoal do TCE. Nome Completo CPF Endereço de Correio Eletrônico Cargo Vínculo Funcional Perfil (*) Shirley Santos Araújo 686.180.502-53 [email protected] Diretora Geral 5945708/1 Usuário Administrador Hellen Gomes Dionísio 887.46

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.886 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 8 DE MARÇO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo n° 080915532.2020.8.14.0000, impetrado por HELICLENE DA SILVA LIMA; Considerando as informações constantes no Processo n° 2021/1424883

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219  7 Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Servidor Objetivo LEO VARGAS DORNELLES, CPF 301.194.482-20, matrícula funcional Assessorar agenda Pública do Governo do Estado, n° 5958820/1, ocupante do cargo Assessor do Cerimonial, lotado na no referido município. Diretoria do Cerimonial II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM

Poder Executivo ● 17/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de novembro de 2022 SE as cotas partes dos outros dependentes habilitados: RYAN CARLOS HONORATO RODRIGUES, RADASSA ARIELY DE LIRA BARRETO e RAYLLA LARYSSA HONORATO DO NASCIMENTO, filhos, as quais deverão ser pagas mediante requerimento, respeitada a prescrição quinquenal. Nº 5641- Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca, MARIA DO CARMO SANTANA DE OLIVEIRA, mat. 262.568-7, Prof.,

Poder Executivo ● 13/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02/01/2023 a 20/01/2023 Janeiro 2023 02/01/2023 a 30/12/2023 A partir de 09/01/2023 Fevereiro Julho Dezembro e Realizar campanhas e ações diversas junto aos professores, estudantes, pais e/ou responsáveis para instruí-los sobre a correta utilização dos livros e dos materiais didáticos do PNLD, conservação e devolução ao final do período letivo, conforme a Instrução Normativa SEE nº 001/2018,

Poder Executivo ● 18/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de setembro de 2020 Nº 2938 - Dispensar MARIA BETÂNIA RODRIGUES PALMEIRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 160.970-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM Central Barreiros, e Remover para a Esc. Hélio Santiago Ramos, Barreiros, ambas GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 11.09.2020. 1400005365.000435/2020-78. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266  7 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023 EXTRATO DE PORTARIA Nº 062/2023 – DI/CMG, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 19 a 22/01/2023; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) e 3,0 (pousada); Servidor/MF: 1º SGT PM Goodmar Monteiro Figueiredo, 5197902/3. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; EXTRATO DE PO

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271  5 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 EXTRATO DE PORTARIA Nº 070/2023 – DI/CMG, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Xinguara/PA; Período: 23 a 27/01/2023; Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação) e 4,0 (pousada); Servidores/MF: 2° SGT BM Artur Verônico Ribeiro Filho, 5598427/3; SD PM Marília Castro Alves, 6401403/3. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Mar