Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 38 presen-para ser publicado no diário da justiça para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 20 abril de 2018. Eu, Andrea Gondim A. Lima, Técnica Judiciaria, digitei. Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito. PIRPIRITUBA JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA - AÇÃO DIVORCIO Nº 08

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 47 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG -TERMO DE ADESÃO referente ao Processo 39/14, Adesão 001/14. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar constituindo de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor conforme Termo Compromisso PAR nº. 201301772/13 e especificações contidas no Anexo I do Edital no Pregão 16/13 do FNDE. Firma MilanFlex Ind. e Com. e Equip. Ltda, CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13481551 Berenice Patricia Ferreira da Silva Dias – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 31/08/2018 Torna sem efeito a publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0094603-8 0228257-2 0110216-9 0346215-7 0363013-4 0019047-0 0084332-6 0251230-9 0079236-6 0334589-9 0123659-5 0688834-1 0390484-4 0075492-9 0336858-6 0136584-0 0194088-1 0265402-8 0050392-0 0814335-6 0268353-0 0370903-7 0264821-0 0244211-9 0098709-9 0174479-6 1023042-3 0048769-4 0538764-2 0228689-6 0353097-9 0649954-5 0214009-3 1018382-0 0307316-0 1029056-7 0045330-8 0082830-1 0117993-6 0230544-9 0300197-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0094603-8 0228257-2 0110216-9 0346215-7 0363013-4 0019047-0 0084332-6 0251230-9 0079236-6 0334589-9 0123659-5 0688834-1 0390484-4 0075492-9 0336858-6 0136584-0 0194088-1 0265402-8 0050392-0 0814335-6 0268353-0 0370903-7 0264821-0 0244211-9 0098709-9 0174479-6 1023042-3 0048769-4 0538764-2 0228689-6 0353097-9 0649954-5 0214009-3 1018382-0 0307316-0 1029056-7 0045330-8 0082830-1 0117993-6 0230544-9 0300197-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho