Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 1337 Estado de São Paulo - Vistos. Acolho os embargos de declaração para retificar a condenação em honorários advocatícios já que, no caso, se aplica a Súmula 421, STJ ( Os honorários advocatícios são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público a qual pertença). PRIC.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1068 213 de sua meação para os filhos. 2) o cônjuge virago poderá optar por continuar a usar o nome de casada ou retornar a usar o nome de solteira (§ 2º do art. 1.571 do Código Civil). OBS: Este item poderá ter a seguinte redação: por opção, o cônjuge virago voltará ao uso do nome de solteira. 3) A guarda judicial das filhas menores será compartilhada e o pagamento de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1064 SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1001920-42.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Graciano Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Vistos... Defiro o pedido de indisponibilida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1803 849, sala 204 Nº 1017620-87.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - São Paulo - Apelada: Juliana Alves Souto - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2179 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002533-57.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Geisa Aparecida Capobianco Quintas Cunha - Apelante: Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 841 pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Gilberto Saad (OAB: 24956/SP) - Milton Saad (OAB: 16311/ SP) - Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 842 Leal - Embargdo: Benedito Soares Martins - Embargdo: Cairbar Schuter Baldini - Embargdo: Carlos de Carvalho Junior Embargdo: Carlos Antonio Pires - Embargdo: Carlos Herminio Macedo - Embargdo: Carlos José Moda - Embargdo: Carlos José Ulhoa Cintra - Embargdo: Benedito Laercio Claro - Embargdo: Carlos Rodrigues de Oliveira - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 908 1002631-18.2016.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Paulínia; 1ª Vara; 1002631-18.2016.8.26.0428; Reajustes de Remuneração, Proventos ou P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1185 Previdência - Spprev - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Gennyper Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nabiha Rage Zaher Cabral (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria Alice Gonçalves Magnani (Justiça Gratuita) Embargda: Lucia Cecilia Scafi Nogueira (Justiça Gratuita) - Embargda: Leticia Mara Roc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1513 - Apelante: Hélio Zamboni - Apelante: Ivan Vicente de Paulo Pisani - Apelante: Carlos Ribeiro Kriguer - Apelante: Jose Orlando Guilhen - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.