Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1710 Calais - - Julio Amâncio Pereira - - Elizabete Cristina da Silva - - Cristiano Freires Dias - - Orlando Feitosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência da baixa deste cumprimento. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a Fazenda Pública o quê de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4446 439 termos da presente decisão, observado o disposto no art. 335, inciso II, de referido diploma processual civil. 5. CITE(M)SE e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), no endereço declinado na inicial, para comparecimento à audiência de conciliação/ mediação e apresentação de defesa, sob pena de revelia. O réu poderá oferecer con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3559 Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1016406-95.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1895 Nº 1017680-89.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Araçatuba - Recorrido: Rodrigo de Almeida Prado - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2914 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1154 10ª Câmara de Direito Público, Rel. Paulo Galizia, j. em 7/12/15, v.u., entre outros). Pontue-se, ademais, que, em tese, a determinação de suspensão dos feitos correlatos em função do recebimento do IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 não impede a apreciação de medidas urgentes. 2) Oficie-se, sendo desnecessárias as inf

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1881 302 - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/15.Custas pela promovida e honorários advocatícios objetos da composição. ADV: GABRIELA ALMEIDA SILVA (OAB 23293/CE), VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVA (OAB 252

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1560 ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) Processo 0030566-98.2022.8.26.0053 (processo principal 0016012-81.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 1122 Regimental 24, de 28/09/2016).Assim, determino a suspensão do processo até o seu julgamento, nos termos do artigo 982, I do CPC. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0013189-27.2016.8.26.0635 - Tutela Cautelar Antecedente - Lim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1637 Processo 0034011-32.2019.8.26.0053 (processo principal 1036849-33.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rodoviario Ibitinguense Lt - Vistos. Na forma do artigo 513, parágrafo 2o, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de qui