Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 40/2015 CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção e r

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de março de 2015 DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2015 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 053/2015 O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19, inciso II, alínea b, da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 01068 Processo: 0001570-43.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: FAMAS FABRICA DE ARTIGOS DE MARMORES ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE , 013976PB EDSON CORREIA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 16 APELAÇÃO N° 0000332-13.2013.815.0391. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Eduardo Jose de Carvalho Soares, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Aline Fernandes Nunes. ADVOGADO: Nubia Soares de Lima. APELADO: Municipio de Teixeira. ADVOGADO: Achilles Costa Rocha. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0002444-73.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S