Poder Executivo ● 31/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTO DE INFRAÇÃO: 2015.000004820114-64 TATE: 00.685/17-8. INTERESSADO: WILSON GOMES E CIA LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0298903-49. CNPJ: 05.485.547/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL: WILSON GOMES NETO, CPF nº 902.514.664-34. ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO, OAB/PE nº 17.183 e ADMILSON FERREIRA DA HORA SEGUNDO, OAB/PE nº 25.647. DECISÃO JT nº 0560/2020(15). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PRODEPE.

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 30 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER 2º Aditivo ao Contrato 21/2020. Alteração no contrato de manutenção no semirreboque da Unidade Móvel do Programa do Artesanato de Pernambuco. CONTRATADA: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ 05.142.588/000131. Prorrogação do prazo de execução, por mais 60 dias, de 08.02.2021 a 09.04.2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº

Poder Executivo ● 02/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266017236202094 MARIA GORETE SALES VIANA 2337231 30 2° 04.01.2021 VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE ARCOVERDE 2300000266016914202000 MARIA INALDA BRAZ FERREIRA MOTA 2273462 30 2° 02.12.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 0014401522020 MARIA VANDA ALVES AZEVEDO 2242770 60 2° 01.08.2020 HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU 2300000266013616202050 MARLENE BERNARDINO BARBOSA 2295490 180 2�

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV – Mulheres com filhos menores de 01 ano, mediante apresentação da certidão de nascimento. Parágrafo único. A documentação a que alude os incisos II, III e IV deste artigo poderá ser encaminhada por meio eletrônico, através do email [email protected]. Art. 2º. A jornada de trabalho presencial de que trata o caput do artigo anterior será desempenhada em regime de rodízio,

Poder Executivo ● 24/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA RESOLVE: Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento de 06 (seis) dias à Clínica T W DE LIMA SILVA - ME (CNPJ: 22.751.320/0001-16), pela infringência do artigo 86 (VII) da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante Processo Administrativo de nº 2019.187482. Art. 2º - Esta Portaria entra

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.833, de 20/03/2020, publicado no DOE de 21/03/2020; CONSIDERANDO, que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do “Estado de Calamidade Pública”, observado o disposto no Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, conforme redação dada pelo art. 2º do DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.833, de 20/03/20

Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2020 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTES À ANÁLISE DE MÉRITO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, t

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 23 Considerando finalmente a necessidade de tornar público esta portaria. R E S O L V E: 1. Indicar André Luiz de Moura Melo, matrícula 3324, para o exercício da função de autoridade classificadora e autoridade hierarquicamente superior à autoridade administrativa, em conformidade com o previsto na Lei de Acesso a Informação – LAI; 2. Indicar Alice Ana Barbosa Rosendo, matrícula 3359, para o exercício da função de autoridade administrativa, em conformidade