Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 533 Processo nº.: 286.01.2010.001614-4/000000-000 - Controle nº.: 000056/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NEY MARQUES e outros - Fls.: 0 - Vistos, Ante o cumprimento da transação penal proposta, comprovada nos autos, e diante do parecer favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade dos autores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 995 Processo 0563026-18.2000.8.26.0000 (000.00.563026-6) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Videolar S/a. - Vanelli Produções Artísticas Comercial Ltda e outros - Recolha a parte interessada a taxa de R$ 20,00 por réu, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011. Defiro, após, a solicitação do ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 1581 114.01.2006.031762-6/000000-000 - nº ordem 984/2006 - Ação Monitória - DELIO FORTES LINS E SILVA X FLAVIO NUNES CAMPOS - Fls. 780 - A multa introduzida pelo artigo 475J do Código de Processo Civil decorre do decurso do prazo de quinze dias que flui, contados do trânsito em julgado da sentença condenatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 424 286.01.2012.001681-8/000000-000 - nº ordem 344/2012 - Alimentos Provisionais - A. B. D. G. E OUTROS X J. C. P. G. - Fls. 21/23 - Vistos. Recebo petição de fls. 19 como emenda à inicial. Anote-se. Diante da prova da filiação e à míngua de maiores elementos quanto à capacidade econômica do requerido, fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 393 SP 102.639; autos 3547/06, carga 61, adv. LUCIENE MOREAU - OAB/SP 124.811; autos 357/09, carga 62, adv. JAQUELINE DE PAULA SANTOS - OAB/SP 201.767; autos 1537/05, carga 63, adv. JAQUELINE DE PAULA SANTOS - OAB/SP 201.767; autos 3465/09, carga 64, adv. JAQUELINE DE PAULA SANTOS - OAB/SP 201.767; autos 184/11, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 474 calculada de forma retroativa à data do evento danoso (e segundo a legislação então vigente), incidindo, então, a correção monetária, pois somente assim haverá a real recomposição do poder aquisitivo da moeda daquele período. No tocante aos juros moratórios, revendo posicionamento anterior, submet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 561 286.01.2009.013618-4/000000-000 - nº ordem 1957/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S.A. X ALESSANDRO BOTELHO MOREIRA - Fls. 52 - Ação: Possessória Proc. nº: 286.01.2009.013618-4 Nº de Ordem: 1957/09 A.: Banco Itaúleasing S.A R.: Alessandro Botelho Moreira V. Intime-se a parte exequente, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 566 contestada a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. Não obtida a conciliação, a parte ré deverá apresentar a sua resposta na audiência e por meio de advogado. A audiência será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível do Fórum de Itu, situado na rua Luis Bolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 554 Centimetragem justiça FORO DISTRITAL DE PARANAPANEMA Criminal 1ª Vara V. Ex.a ALEXANDRE MUÑOZ - Juiz de Direito Titular V. Ex.a MATHEUS AMSTALDEN VALARINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 420.01.2008.000413-5/000000-000 - Controle nº.: 000050/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO SCHIAVOTTO e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 879 193628 302.01.2006.019136-6/000000-000 - nº ordem 3039/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE JAHU X SILVIO VALMIR TESSER - Fls. 44 - V. Diante do que consta dos autos, defiro o pedido feito pelo exeqüente, para que a penhora seja realizada sobre o imóvel. Expeça-se o necessário. Int. (FLS. 47. O