Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1602 ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP) Processo 1005249-37.2016.8.26.0362 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Granprematta Industria de Alimentos para Animais Ltda - - Ingrediente Comercio de Alimentos para Animais Ltda Me - Vistos.01. Fls. 235/236: Ante a manifestação expressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1971 L.A.S.S. - E.A.S.F. - Vistos.1 - FLS. 171/173: Uma vez que o executado encontra-se empregado, defiro o pedido, servindo o presente despacho de ofício junto à atual empregadora do requerido para que proceda mensalmente ao desconto em folha de pagamento do valor equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2363 de execução (fls. 67/80 e documentos de fls. 81/92). A Fazenda Pública apresentou impugnação (fls. 96/100).É o relatório. Decido. É certo que a denominada “exceção de pré-executividade” se presta a suscitar no bojo da execução a configuração de objeções processuais, atinentes às matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2285 que propõe uma ação judicial implica o ônus do adiantamento da taxa judiciária, dentro no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Anote-se, que a relação processual não foi consumada, não tendo havido a citação do réu. O cancelamento da distribuição, não caracteriza o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1893 termos do artigo 8º, §1º, e artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95, pois pessoa jurídica não pode propor ação perante o Juizado Especial Cível, sendo, portanto, inadmissível o procedimento instituído por essa lei. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1810 Requerer o que de direito, em 5 dias. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP) Processo 1003317-11.2016.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Paulo Nieri - Santa Cruz Transportes Ltda. - Vistos.Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, o qual, entreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1610 tentarão os acusados a se furtar da aplicação da lei e de eventual condenação, de modo que a prisão dos réus se afigura absolutamente imprescindível. Expeçam-se mandados de prisão preventiva. Defiro, também, a expedição de mandados de busca e apreensão para todos os endereços declinados na den�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2159 do STJ. 2. Recurso Especial não provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008.(STJ - REsp: 1118429 SP 2009/0055722-6, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 24/03/2010, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 14/05/2010). (grifos meu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2218 ser executados eventuais honorários arbitrados no Colégio Recursal. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. PRIC. (Através do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2227 ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado dev