Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2415 (arts.513 e seguintes do NCPC). 2. Observe-se o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, recolhendo-se a taxa judiciária ao final. 3. Com o cálculo de fls.38/39, intime-se a parte executada Raphael Bianchi 35630200860 (art. 513, § 2o, II, do NCPC), por carta com aviso de recebimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2262 Sobre as certidões de pp. 24 e 25, manifeste-se o exequente, em 5 dias. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP) Processo 1001148-12.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Valor Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e Empresas de Pequeno P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3336 que, conforme disposto nos artigos 41 e 48 da Lei 9.099/95 e diante da inexistência de previsão legal, vigora nos Juizados Especiais Cíveis a regra da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias. Assim, ao conceder tutela antecipada e negar recurso ao requerido, estar-se-ia ferindo o princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2141 Processo 1001416-03.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Dorival Rodrigues - Banco Bradesco S/A - * CIÊNCIA ÀS PARTES: Intimado os autores, bem como os assistentes-técnicos dos litigantes para data da perícia INDIRETA marcada no Instituto de Criminologia de São Paulo/IMESC, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2401 Processo 1000485-29.2021.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) - Luiza Fany Desoti Fernandes - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO ao pagamento de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2181 inexigibilidade do crédito tributário discutido, o que parece ter sido sugerido nos pedidos, mas não consta expresso dentre os pedidos da demanda. Sendo o caso, providencie a parte autora, em idêntico prazo, o necessário para a adequação do valor da causa. Int. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1790 - B.A.B.V.K. - G.K.J. - Vistos. Como já determinado à fl. 78, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. ADV: THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP) Processo 1000247-44.2020.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2001 padece de omissão, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 535 , I e II , do CPC , bem como para sanar a ocorrência de erro material. 2. A Primeira Seção, por ocasião do julgamento do Recurso Especial 1.270.439/PR, pelo rito do art. 543-C do CPC , consolidou o entendimento desta Corte sobre a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2200 pelos motivos acima expostos com a não aplicação da penalidade. Pois bem. A tutela deve ser indeferida. Com efeito, a tutela de urgência é cabida quando presentes a probabilidade do direito invocado e o período de dano ou risco ao resultado útil do processo. Os documentos trazidos com a inicial não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4635 será realizada por meio do sistema Microsoft Teams, sendo que o acesso à reunião virtual poderá ser feito pelo link encontrado abaixo, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O acesso ao evento também poderá o