Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4507 “error in judicando”, tal alegação deve ser formulada por meio do manejo do recurso adequado. Em se tratando de embargos de declaração, eventual decisão prolatada por juiz sentenciante que ultrapasse os limites dos vícios passíveis de cognição, constitui “error in procedendo”, passível de an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2139 do aplicativo Microsoft Teams, por meio de computador ou celular com acesso a internet.(para maiores informações:http:// www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/TeleaudienciasSAP/ManualSAP.Pdf). Por ainda não estar(em) o(s) requerido(s) representados nos autos, forneça o autor, no prazo de 5 dias, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3495 ADV: THAMYRYS BASSO MACHADO DINIZ (OAB 389376/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1010039-04.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Lucio Flavio Vilela Maia - - Katilene Peixoto Maia - Decolar. Com Ltda - Por todo o exposto, e à vista do mais contido nos autos, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2028 no demonstrativo e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica (m) a (s) partes executados (as) advertida (s) de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1483 RELAÇÃO Nº 1314/2020 Processo 1000426-75.2020.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.B.G. - P.T.C. - Manifestar-se a parte requerente sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GERSON MAURO DE LIMA (OAB 354060/SP), AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), BIANCA GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4340 contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1976 Processo 1000600-24.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Gustavo Larios Braga - Ivan Valim - Vistos. Recebo a inicial. Designo a audiência de conciliação para o dia 17 de abril de 2019, ás 13h40min., a ser realizada no CEJUSC (CENTRO JUDICIÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3514 próprio, no qual, somente em casos específicos, chamou à subsidiariedade o Código de Processo Civil, não ocorrendo tal situação, em especial, no que concerne à tutela antecipatória ou acautelatória de direitos. Assim, para obtenção das medidas supramencionadas, deveria o autor se valer da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2547 sumária, a probabilidade do direito, está ausente pela ausência do contrato e/ou plano celebrado pelas partes. Não se está aqui a negar, que a saúde é direito fundamental garantido constitucionalmente. Mas, sim, observar, o contrato celebrado que não foi apresentado. Com o estabelecimento co contradi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1663 esposada, longe de ser inédita, já foi objeto de reiterados pronunciamentos jurisprudenciais. Confiram-se, dentre outros, os seguintes julgados do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aplicáveis ao caso mutatis mutandis:PLANO DE SAÚDE Medida Cautelar Cobertura de despesas de internação e trat