Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2338 Processo 0008500-08.2012.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - M. J. dos S. B. - F. dos S. B. - Atenda a curadora nomeada o que solicitado pelo Ministério Público, informando os valores do FGTS e do PIS qua a que a interdita faz jus. Após, retornem ao Ministério Público. - ADV: ‘MARA RENATA DA MOTA FERREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 643 3. Poderá o advogado do impetrante, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/ Fazenda Pública/ Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no íc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1794 CITE-SE e intimem-se as partes a fim de que compareçam na audiência, podendo o requerido, querendo, se fazer acompanhar de seu advogado. Indefiro a tutela antecipada em razão de não haver meios para aferir as reais necessidades dos requeridos. Faça-se a advertência de que a ausência do autor implicara n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 1859 com os critérios da Lei nº. 8.213/91 e modificações posteriores. Diante da existência de critério legal de atualização, não mais prevalece o anterior critério jurisprudencial de atualização consagrado no RRev 9.859/74 e na Súmula 26 do Extinto E. Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 2938 ter contratado com a ré a prestação do serviço móvel pessoal de acesso a Internet, por intermédio de representantes da ré, que compareceram ao estabelecimento da autora. Segundo a autora, ocorreu que, ela realizou apenas um contrato do respectivo serviço, contudo, recebeu posteriormente cobranças de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 1980 que lhe acarreta sofrimento e lhe afeta a dignidade. Essa dor é o dano moral indenizável e carece de demonstração, pois emerge do agravo de forma latente, sofrendo-a qualquer um que tenha o mínimo de respeito e apreço por dignidade e honradez. (...)” (RT 717/148). No mesmo sentido, restou patenteado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 2142 que não se deu a sucessão das obrigações pela arrematante, opção feita pelo legislador para viabilizar a efetiva recuperação do devedor. Anote-se que, nos termos do edital, a VRG somente assumiu, após a data da homologação da arrematação - portanto 15.12.2006 -, as obrigações referentes às mil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 1862 se afigurara impossível, ante a natureza do negócio (troca com troco). A autora, então, postulou na rescisão parcial do contrato, prontificando-se a restituir à ré o veículo com gravame e postulando indenização correspondente à soma da multa contratual com o valor de R$ 12.000,00. Com relação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7000 conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. A parte autora será intimada da audiência ora designada por meio do(a) respectivo(a) advogado(a), sendo a parte requerida citada e intimada por meio de Oficial de Justiça, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2926 Comunicado CG nº 1817/2016, disponibilizado no DJE em 10/07/17 e da regra geral de citação por carta AR definida pelo CPC. Após o recolhimento, cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (t