Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3909 recálculo, excluídos os valores já pagos e observados os descontos legais obrigatórios (contribuição previdenciária, assistência médica e imposto de renda). Os valores, a serem apurados em sede de cumprimento de sentença, observado o contraditório, devem obedecer os seguintes critérios: Correç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2787 e Parecer CG nº 267/2021-J. Caso o autor/depositário não forneça novamente os meios necessários para o cumprimento da liminar no prazo de 15 (quinze) dias, a demanda será extinta em razão da desistência (demonstrada pelo desinteresse do autor no cumprimento da liminar) e da ausência do pressuposto pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3343 da proposta (art. 916, §3º), observando-se que a opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (CPC/2015, art. 916, § 6º). O não pagamento de qualquer das prestações resultará no vencimento das subsequentes e no prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2497 Lei 12.112//2009. Fica(m) o(a)(s) locatário(a)(s) e o(a)(s) fiador(a)(es) advertido(a)(s) de que poderá(ão) evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2542 - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (§ 1º do artigo 827 do C.P.C.), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, §1º, e artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1432 e no artigo 1.019, inciso I do Código de Processo Civil, lhe seja atribuído, pelo Eminente Relator, o EFEITO SUSPENSIVO, para que seja determinado que não haja o prosseguimento da fase instrutória na demanda de origem até a apreciação do mérito do presente Agravo de Instrumento, ou, subsidiariamente, com fundamento nos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3017 extinção do feito, e antes do arquivamento, deverá recolher as custas de satisfação da execução (artigo 4º, III, Lei 11608/03), sob pena de inscrição do seu nome na dívida ativa. A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 161 Comum Cível por parte de Mary Margareth de Fatima Salvestrini, e foi determinada a sua citação, nos termos da r. decisão transcrita a seguir: “ 1) Fls. 249/250: Realize a Serventia as pesquisas de praxe, solicitando seja informado o atual endereço do requerido e, com a vinda de eventual informação, constatese e cite-se, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2623 sentença” (cód. 156). De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), porém, havendo condenação principal e secundária (verba honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2766 Processo 1039510-50.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriela Paschoal Frota Fonseca - Soal Sorocaba Alumínio Ltda - Rodrigo Ribeiro Latorre - Celso David Correia Noaves - - Márcia Correa de Almeida Santos - - Renato Pires Cordeiro - Edward Maluf Junior - Visto