8.425 resultados encontrados para gessi de souza santos - data: 07/01/2025
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Processos encontrados
A Resolução nº 142/2017, da Presidência do E. TRF da 3ª Região, a qual entrou em vigor em 02/10/2017, nos termos da Resolução de nº 150/2017, da mesma Presidência, estipula que: (...)Art. 8º Nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas ações, nos termos da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, transitada em julgado decisão proferida pelo Juízo Federal ou acórdão de instância superior, fica estabelecido o momento do início do cum
A Resolução nº 142/2017, da Presidência do E. TRF da 3ª Região, a qual entrou em vigor em 02/10/2017, nos termos da Resolução de nº 150/2017, da mesma Presidência, estipula que: (...)Art. 8º Nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas ações, nos termos da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, transitada em julgado decisão proferida pelo Juízo Federal ou acórdão de instância superior, fica estabelecido o momento do início do cum
Sentença(Tipo A)O objeto da ação é nomeação em concurso público.Narrou o autor que foi aprovado em segundo lugar no concurso público para o cargo de Fiscal Federal Agropecuário - Função Zootecnista, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para vaga no município de São Paulo.Aduziu que houve preterimento da vaga, uma vez que o candidato classificado em primeiro lugar - engenheiro agrônomo não inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária - não cumpriu os
Sentença(Tipo A)O objeto da ação é nomeação em concurso público.Narrou o autor que foi aprovado em segundo lugar no concurso público para o cargo de Fiscal Federal Agropecuário - Função Zootecnista, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para vaga no município de São Paulo.Aduziu que houve preterimento da vaga, uma vez que o candidato classificado em primeiro lugar - engenheiro agrônomo não inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária - não cumpriu os
Vistos,Tendo em vista a concordância expressa da União com os valores apresentados nos autos, acolho a conta de fls. 274.Para a expedição do Ofício Requisitório em nome da Sociedade de Advogados, apresente a parte interessada o Contrato Social. Deverá apresentar, também, manifestação nos termos do art. 26 da Lei 8906/94, por se tratar de cobrança de verba honorária e ter havido substabelecimento nos autos.Após, remetamse os autos ao SEDI para cadastro de Castro e Campos - Advogados
0004637-50.2000.403.6183 (2000.61.83.004637-0) - RICARDO DE ANGELI X LUZIA CESTARE DE ANGELI X PAULO FACCIPIERI X MARCIA ANTONIA FACCIPIERI X JOAQUIM PEREIRA FILHO X JOSE DA COSTA X JOSE TOME DOS SANTOS X MICHEL RADUAN X SANDRA REGINA RADUAN X PAULO SIMPLICIO DE OLIVEIRA X RUBENS FERNANDES X WILSON SOUBHIA X AMERICO CAIRES JUNIOR X EUNICE CAIRES ROCHA X ZILDA CAIRES DE ALMEIDA X IRANI CAIRES CANADA X EVERALDO CAIRES X HELENA CAIRES BARGAS X SANDRO CAIRES(SP157164 - ALEXANDRE RAMOS ANTUNES) X INS
0004637-50.2000.403.6183 (2000.61.83.004637-0) - RICARDO DE ANGELI X LUZIA CESTARE DE ANGELI X PAULO FACCIPIERI X MARCIA ANTONIA FACCIPIERI X JOAQUIM PEREIRA FILHO X JOSE DA COSTA X JOSE TOME DOS SANTOS X MICHEL RADUAN X SANDRA REGINA RADUAN X PAULO SIMPLICIO DE OLIVEIRA X RUBENS FERNANDES X WILSON SOUBHIA X AMERICO CAIRES JUNIOR X EUNICE CAIRES ROCHA X ZILDA CAIRES DE ALMEIDA X IRANI CAIRES CANADA X EVERALDO CAIRES X HELENA CAIRES BARGAS X SANDRO CAIRES(SP157164 - ALEXANDRE RAMOS ANTUNES) X INS
Vistos, etc.Requeira(m) a(s) parte(s) autora(s) o quê de direito para o prosseguimento do feito. Silente(s), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.A Resolução PRES 142/2017 dispõe que, desde o dia 02 de outubro de 2017, o cumprimento de sentença deve ocorrer obrigatoriamente em meio eletrônico, mediante a digitalização das peças processuais e respectivo cadastramento no sistema PJe.Assim, em caso de eventual cumprimento de sentença, determino a adoção das seguintes
Vistos, etc.Requeira(m) a(s) parte(s) autora(s) o quê de direito para o prosseguimento do feito. Silente(s), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.A Resolução PRES 142/2017 dispõe que, desde o dia 02 de outubro de 2017, o cumprimento de sentença deve ocorrer obrigatoriamente em meio eletrônico, mediante a digitalização das peças processuais e respectivo cadastramento no sistema PJe.Assim, em caso de eventual cumprimento de sentença, determino a adoção das seguintes
Sentença(Tipo B)O objeto da ação é incidência de contribuição previdenciária, RAT/SAT e terceiros sobre as seguintes verbas: Auxílio doença/acidente - quinze dias que antecedemAviso Prévio IndenizadoTerço constitucional de férias - indenizadas e gozadasO pedido de antecipação da tutela foi indeferido (fls. 60-61). Desta decisão foi interposto recurso de agravo de instrumento (fls. 64-77); ao qual foi A ré ofereceu contestação na qual informou que não opõe resistência quanto