Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2022 PCN1A82, 16/10/2020; PCN1H43, 12/02/2020; PCN2185, 27/09/2020; PCN2486, 09/03/2020; PCN2684, 15/07/2021; PCN2728, 25/06/2020; PCN2814, 11/09/2020; PCN2942, 20/12/2019; PCN3087, 22/01/2020; PCN3237, 05/03/2020; PCN3238, 14/01/2021; PCN3260, 14/10/2020; PCN3265, 05/07/2021; PCN3312, 07/03/2020; PCN3377, 13/01/2020; PCN3708, 18/06/2020; PCN3797, 21/06/2021; PCN3A16, 15/03/2021; PCN4171, 14/10/2020; PCN4176, 20/04/2020; PCN4214, 25/02/2020; PCN4322, 11/02/2020; PCN447

Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2022 sob pena de apreensão do animal pelos órgãos fiscalizadores além do risco de acidentes automotivos, mordeduras, transmissão de zoonoses e do impacto direto ao meio ambiente de Fernando de Noronha; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.469/2003 que disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente d

Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 91 ERRATA EXTRATO MAIO/2022- Publicado em 10/05/2021 , DOE nº 88 Onde se lê: 4º TA ao CT 151/2021; Contratada: Marcia Chinaide Freire Irineu ;CPF: 883.405.894-15;Vigência:29/04/2022 à 26/10/2022. Leia-se: 4º TA ao CT 151/2021; Contratada: Marcia Chinaide Freire Irineu ;CPF: 883.405.894-15;Vigência:27/04/2022 à 26/10/2022. ERRATA EXTRATO JANEIRO/2022- Publicado em 08/01/2022 , DOE nº 05 Onde se lê: 1º TA ao CT 229/2021; Contratada: Rosangela Rosendo da Silva ;CPF:

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 50 considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 97543 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão – matrícula nº 202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE. Art. 2�

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 88 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA Nº 0028.2022.CPLII.PE.0010/2022-EMPETUR PROCESSO Nº 0028.2022.CPLII.PE.0010/2022-EMPETUR Objeto Formação de Registro de Preços, para fornecimento de lâmpadas de emergência para a Arena de Pernambuco – EMPETUR e Centro de Convenções de Pernambuco – EMPETUR Recebimento de Proposta até 20.05.2022 as 10 h. Abertura das Propostas 20.05.2022, a

Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2022 18/06/2021; PGN8661, 26/06/2021; PGN8756, 03/09/2020; PGN8779, 01/09/2020; PGN8861, 08/07/2021; PGN8982, 28/06/2021; PGO0123, 09/09/2020; PGO0123, 09/09/2020; PGO0690, 08/09/2020; PGO1103, 05/09/2020; PGO1586, 13/09/2020; PGO3638, 01/09/2020; PGO5895, 02/07/2021; PGO5895, 02/07/2021; PGO5895, 02/07/2021; PGO6271, 08/09/2020; PGO6I95, 22/06/2021; PGO6J79, 14/06/2021; PGO7421, 09/07/2021; PGO7787, 17/06/2021; PGO8361, 03/07/2021; PGO8J99, 13/07/2021; PGO9606, 28/06/