Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 573 simplesmente não fiscalizava o contrato e não tomou nenhuma pela gestora do Contrato e Assessora de Planejamento, tendo atitude, o que não é correto afirmar, pois, inclusive, ao rescindir o então, com base na legislação, rescindido o Contrato contrato com a primeira reclamada, por descumprimento contratual, Unilateralmente e publicado o Extrato da rescisão no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1178 111 descompasso a avença ora sopesada. Então vejamos. Na realidade a mesma justificativa utilizada como resposta à primeira indagação há que ser considerada no tocante a essa segunda indagação. Ou seja, se a dúvida é, se nos acréscimos houve extrapolação do limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial at

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 260 atitude, o que não é correto afirmar, pois, inclusive, ao rescindir o Unilateralmente e publicado o Extrato da rescisão no Diário Oficial contrato com a primeira reclamada, por descumprimento contratual, do Estado, para fins de publicidade do ato administrativo. Consta teve a responsabilidade de reter todos os créditos da primeira ainda, do referido processo admin

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 334 acionada a ser reconhecido, devendo tal pedido ser indeferido na que o Contrato foi devidamente fiscalizado durante todo seu sua totalidade, pois todas as vezes em que a Segunda Reclamada período. Desta forma, não cabe aqui dizer que não houve notificou a primeira Reclamada, a mesma sempre atendeu as fiscalização do contrato por parte da segunda reclamada, pois

Poder Executivo ● 10/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2019 VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$ 58,72, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 15.03.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato. CT.FM.19.3.080 – CI Nº 052/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA DE MERCADO – GCM, DATADA DE 08/03/2019, O GED Nº 1240400 – CONTRATADA: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE – CNPJ: 09.647.559/0001-82 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TUBOS FERRO FUNDIDO K7 E K9 DIÂMETROS DIVERSOS (LOTES 03,04,05,06,07,08,09,10,11 E 13). PASSA A VIGER DA SEGUINTE FORMA: AQUISIÇÃO DE TUBOS FERRO FUNDIDO K7 E K9 DIÂMETROS DIVERSOS, NO VALOR DE R$ 67.936.953,68 (SESSENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AOS LOTES 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 567 alocados no primeiro turno, sem, contudo, precisar os benefícios em aberto. Por fim, informou que foi realizada audiência na Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, oportunidade em "A Seção de Contratos ao analisar o tema, considerou plausível e que a empresa tinha se comprometido a pagar as verbas salariais e legítimo o pagamento direto aos terceiriza

Caderno 1 - Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3546 133 e) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva, conforme indicado (fl. 246/247), a quem delego a atribuição de designar os Fiscais de Contrato e Administrativo mediante registro no sistema SGF e comunicação aos interessados. São Paulo, (a) Dr. FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digita

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 127 3° Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.113 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 25% AO CONTRATO CT.PS.16.3.113, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS/VOZ/IMAGEM DE FORMA CONTÍNUA; CONTRATADA: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 03.423.730/0001-93. PRAZO: 12 MESES, 27/05/2018 A 26/05/2019. VALOR: FICA O CONTRATO EM APREÇO ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 269.100,00, O QUE CORRESPONDE AO PER

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 3 órgãos do Poder Judiciário a regulamentá-la no âmbito de suas competências; Art. 10. Será disponibilizada na intranet, pela unidade gestora do contrato, planilha com as tarifas dos serviços postais contratados pelo Tribunal e prestados pela ECT. Art. 11. Os Secretários das Varas do Trabalho, dos Núcleos de Foros e dos Postos Avançados, da Turma Recursal de Juiz de