829 resultados encontrados para getulio vicente de paula - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 712 319 4ª Vara Criminal proc. 244/02 réu: Eduardo F. Santos - identificação: 01 revólver da marca S&W, nº J812957, cal. 38 e 05 cartuchos LOTE 2984 encaminhado em 11/07/02; 4ª Vara Criminal proc. 254/99 réu: Cleber Apareico dos Santos Pires Skallatokas identificação: 01 faca da marca tramontina LOTE 1956; 4ª Vara Criminal proc. 259/98 r�
1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região termos de tal dispositivo legal, manter controles de horários válidos, obrigação que não foi por ela observada na espécie. Ora, a teor da Súmula 338 do TST, a não apresentação injustificada dos cartões de ponto induz a presunção de veracidade dos horários de trabalho veiculados na petição inicial. De tal arte, considerando que o ente patronal se quedou inerte qu
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2048 405.01.2001.051196-6/000000-000 - nº ordem 14662/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X RIBERGEL INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - EMBARGOS FLS. 72: Diga a embargada sobre a questão da prescrição (fls. 49). Int. - ADV REGINA SOMEI CHENG OAB/SP 91968 - ADV GETULIO VICENTE DE PAULA
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2155 do art. 174, parágrafo único, inciso 1 do Código Tributário Nacional, a prescrição se interrompia com a citação pessoal do devedor - Não concretização do ato Inaplicabilidade da Lei Complementar 118/05, dada a irretroatividade das normas de direito processual III - Prescrição da pretensão - Faze
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1855 1ª Vara da Fazenda Pública CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI 405.01.1985.000173-1/000000-000 - nº ordem 400/1985 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL IAPAS X
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 171 ANA CATARINA UYEMA BOTTARINI (OAB 161982/SP), ANA CAROLINA ESCUDEIRO (OAB 297051/SP), SERGIO DOMINGOS PITTELLI (OAB 165277/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), SERGIO DE GOES PITTELLI (OAB 292335/ SP), ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP) Processo 0104689-09.2011.8.26.0100 (583.00.2011.104689) - Execução
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 176 583.00.2009.214588-6/000000-000 - nº ordem 2539/2009 - Monitória - Cheque - SOCIEDADE BENEFICENTE BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN X SONIA DANTAS DA SILVA - Certifique a serventia se já diligenciado junto a DRF (órgão que concentra as informações desta natureza) visando endereço. Em caso negativo, diligencie-se, p
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 463 393 cápsulas LOTE 3701 - encaminhado em 16/06/03; 4ª Vara Criminal proc. 436/99 réu Getulio Vicente de Paula - identificação: 01 pistola da marca Glock nº BEA 297 LOTE 1687; 4ª Vara Criminal proc. 44/02 réu: Josemario Souza Guimarães - identificação: 01 pistola taurus nº M 24450, cal. 635 e 07 cartuchos LOTE 3054, encaminhado em 13/0
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 465 587 05/11/99; 4ª Vara Criminal proc. 393/99 réu: Antonio Moreira Leão - identificação: 01 revolver da marca taurus, cal.32 nº EH 92391 LOTE 1721 encaminhado em 23/11/99; 4ª Vara Criminal proc. 397/07 réu: José Abelardo Sobreira Carvalho Junior - identificação: 01 revólver da marca Rossi nº AA 556299 e 03 cartuchos LOTE 3710 - encaminh
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1060 313 2ª Vara Criminal proc.492/01 réu: Izidoro Luiz Pereira e outro - identificação: 01 revólver da marca taurus nº 1422622, 06 cartuchos, 01 coldre LOTE 2559 encaminhado em 14/08/01; 2ª Vara Criminal proc.520/07 réu: Reginaldo Pedro da Silva - identificação: 01 revólver da marca Rossi nº 612656 e 01 cartucho LOTE 5869 encaminhado e