Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2373 despacho inicial, sem qualquer recurso modificativo neste sentido. Assim, retifique a parte exequente o cálculo apresentado, conforme acima, bem como se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2226 a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a aute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2118 Mães com a genitora; - no próximo Natal (compreendendo os dias 24 e 25), ficará com a genitora e o Ano Novo (compreendo os dias 31 e 1º) com o genitor, alterando-se a situação nos anos seguintes; - o aniversário será compartilhado por ambos; - durante as férias escolares, cada genitor permanecerá co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1440 estabelecimento hospitalar sendo, então, de rigor, o afastamento da preliminar. Sem outras matérias antecedentes ao mérito, passo à sua análise. A ação é procedente. Como se sabe, para o acolhimento da pretensão indenizatória decorrente da responsabilidade civil exige-se a demonstração do ato danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1968 mais, inobstante a previsão do art. 248, §4º, do CPC, constata-se que o aviso de recebimento juntado à fl. 76 foi assinado por terceiro, o que não pressupõe a citação válida, mormente pelo fato de nada nos autos indicar que o endereço diligenciado seja, de fato, o endereço da corré Juliana. Portant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1839 contra o r. despacho que indeferiu o requerimento pelo MM. Juiz “a quo” Comprovação de que recebe quantia inferior a 03 salários mínimos, sendo este critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar as causas de pessoas que não teriam condições de pagar os custos de um advogado particula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1910 Inteligencia Industrial e Participação Ltda - Armando Henrique de Oliveira e outros - João Dionísio da Paixão - - Maria de Jesus da Paixão - - José Acácio da Costa e outros - Nos termos do artigo 357 e seus incisos, c.c. art. 465, ambos no CPC, passo a sanear o feito. 1- Não há preliminares a enfren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2229 Moraes - Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Neusa Pennincks de Moraes e João Jose de Moraes. O pedido foi formulado por sucessores maiores e capazes, sendo que, a única pendência é a manifestação da Fazenda acerca do recolhimento do ITCMD. Em relação ao imposto estadual (I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2284 Processo 0010213-54.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0834859-94.2016.8.10.0001 - 5ª Vara de Família) - C.L.M.M. - K.M.A.B. - Decisão conjunta nas Cartas Precatórias 010213-54.2020.8.26.0361 e 0010246-44.2020.8.26.0361 Considerando o quanto informado pela Sra. Kerlei Maria de Almeida B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2106 Hernandez de Barros - Tadeu Himeno - Recebo a emenda de fls. 23/25, todavia esta não atende integralmente ao quanto decidido às fls. 21/22 quanto à comprovação de sua hipossuficiência financeira, uma vez que o extrato de fl. 28 apenas apresenta o demonstrativo do mês de janeiro. Assim, cumpra a auto