Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1668 na petição de páginas 293/296 são estranhas a estes autos. Manifestem-se, no prazo legal. - ADV: MARÍLIA ZATSUGA ALVES (OAB 388360/SP), RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB 372412/SP), VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB 321575/SP) Processo 1001524-43.2016.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1001524-43.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1738 99999/DP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), ELLEN VIVIANE DOS SANTOS ROMERO (OAB 397397/SP) Processo 1003240-42.2015.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Rosaria Rodrigues Guiem - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: STELLA AKEMI KONNO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2641 Oliveira - APARECIDA DONIZETE LOPES DOS SANTOS - - ANA RAMOS DA SILVA - - FERNANDO CARLOS DA FONSECA - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União Federal - - Valdemir Carlos da Fonseca - Reinaldo Ribeiro Gerth (Perito Judicial) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2186 - - Francisco Steidle Junior - Vistos.Nos termos do artigo 6º do CPC, onde todos os sujeitos do processo devem cooperar entre sim para que se obtenha em tempo razoável, decisão de mérito e justa, providenciem os autores a relação de todos os indicados para citação, informando a que folhas foram citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3250 pese a comprovação da providência determinada com relação à regularização do pólo passivo, não houve carregamento junto ao sistema.Nesse contexto, por excepcional, promova a serventia a regularização do pólo passivo para as pessoas indicadas na inicial.Após, citem-se para apresentação de defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1894 certa rotina processual na condução da recuperação judicial ou da falência, seja a divulgação da relação de credores em órgão oficial somente após a publicação da decisão que a determinou, seja a necessidade de intimação de advogado simultânea com a intimação por edital, ao intérprete da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1983 4º e 12-A da Lei Federal nº 12.587/12, com alterações da Lei nº 12.865/2013. Decisão reformada para conceder a liminar pleiteada. Recurso providoAssim, à vista do exposto, DETERMINO À AUTORIDADE IMPETRADA, por si mesma ou pelos órgãos a ela afetos, ABSTENHA-SE de praticar quaisquer atos que impeçam o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2050 APLICADO MAL O DIREITO.”(Ac.unân. da 4ª Câm. do TJBA DE 19.04.89, na apel. nº 448/88, Rel. Des. Paulo Furtado; Adcoas, 1989, nº 123.721)”Assim, a pretensão formulada pelos réus/embargantes denota a inadequação do meio escolhido (embargos de declaração), a desconstituição ou substituição da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1908 específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado (ou carta) de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1677 de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.