Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 83 mesmo prazo de 60 meses; se em 1993, pelo prazo de 66 meses (5 anos e 6 meses); se em 1994, pelo prazo de 72 meses (6 anos); se em 1995, pelo prazo de 78 meses (6 anos e 6meses); se em 1996, pelo prazo de 90 meses (7 anos e 6 meses); se em 1997, pelo prazo de 96 meses (8 anos); se em 1998, pelo prazo de 102 meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 135 BRAGA FORTES OAB/SP 301287 0002275-15.2013.8.26.0244 Nº Ordem: 000186/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - JAIR PEREIRA LOPES X TIM CELULAR SA - Fls. 60 - Proc. nº.186/2013 Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº.9099/95. FUNDAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 79 5. Sem prejuízo, providenciem os autores no prazo de trinta (30) dias, a juntada aos autos da certidão vintenária em nome da autora. 6. Int. - ADV RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE OAB/SP 201169 244.01.2010.001191-0/000000-000 - nº ordem 258/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE NEVES X INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 84 apresentar estimativa de honorários em 10 dias. Int. - ADV MARIA ISABEL HODINIK OAB/SP 146464 244.01.2011.000692-9/000000-000 - nº ordem 159/2011 - Execução de Alimentos - S. L. L. R. X J. T. R. - Processo nº 159/2011 (1ª Vara Cível) Vistos. 1. Cite-se para pagamento nos termos do artigo 732, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 71 concessão da licença prêmio, mormente o tempo de 05 anos de serviço. Daí porque há prova documental de que a única razão do indeferimento do pedido foi uma alegação jurídica, justamente se cabe o benefício da licença prêmio ao contratado pela Lei Estadual nº 500/74. A resistência à pretensão da im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 97 favor do réu (fls. 75), o qual contestou o feito por negativa geral (fls. 88). O Ministério Público apresentou parecer final às fls. 94/96, tendo opinado pela procedência da ação. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Cuida-se de pedido de interdição que visa à declaração da incapacidade do requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 111 termos do § 2º do mesmo dispositivo na hipótese de parte autora não beneficiária da justiça gratuita. A intimação deverá ser realizada no endereço constante da petição inicial e, caso constatado que a parte mudou-se sem informar o Juízo, a intimação será considerada válida, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 79 Processo 1000606-94.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.R.A. - - L.A.G. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/05), para que surta os legais e jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 90 Processo 1000942-98.2019.8.26.0244 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Hospitais e Outras Unidades de Saúde M.P.A.R. e outros - Vista ao Ministério Público (réplica e especificação de provas). - ADV: FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 184416/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 87 controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento, ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: RAFAELA FAULSTICH DOMINGUES (OAB 424063/SP), ROSIMAR DE SOUZA PINTO (OAB 340803/SP), GILBERTO LOPES BARRETO