Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 214 OAB/SP 144254 INTIMADA PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTE MEMORIAIS POR ESCRITO. - ADV: PATRICIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE (OAB 144254/SP) Processo 0001698-95.2017.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Valdomiro Aparecido Gomes - Fica o Defensor nomead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 15 em suas costas. Logo após, o denunciado puxou o corpo da vítima por uma escadaria e, já na parte de cima do quintal, tentou, sem sucesso, cavar um buraco para enterrá-lo. Em audiência de custódia realizada no dia 05 de dezembro de 2015, na sede da 21ª Circunscrição Judiciária, em Registro/SP, o MM. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 167 COM URGÊNCIA pelo Oficial da Zona correspondente. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP) Processo 0002259-56.2016.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSE CRISTIANO DA SILVA - Vistos. 1 - Em face da situação atual de pandemia do COVID-19, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 154 334, § 3º do CPC), sendo a ausência, injustificada, considerada ato atentatório à dignidade da justiça, condicionada à sanção com multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa ou sobre a vantagem econômica pretendida (artigo 334, § 8º do CPC).As partes devem estar acompanhadas de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 61 jamais obedeceu ao piso salarial de sua categoria profissional, fazendo jus à diferença salarial de acordo com a norma sindical, com seus reflexos sobre as demais verbas salariais. Afirma, ainda, que a reclamada deixou de pagar auxílio alimentação e convênio médico, em desrespeito ao convencionado nas clá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 174 benefício pleiteado. Com efeito, prescreve a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que: “Art. 48. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. § 1º. Os limites fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 641 comissão (lícita ou ilicitamente) deu causa ao cancelamento do benefício, de modo que a data de reinício do benefício não pode retroagir ao tempo do cancelamento e nem mesmo à data da citação (sob pena de beneficiá-lo por ato a que deu causa, violando a boa-fé que permeia o ordenamento jurídico), pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 120 janeiro a março), o autor teve acesso a disciplina “Teoria da Contabilidade”, tendo, inclusive, frequência e reprovação por nota. Argumenta que a cobrança das mensalidades de janeiro a março de 2017 é devida e a negativação legítima, tendo apenas exercido seu direito. Alega, por fim, que para o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 105 instruções para acesso à plataforma virtual. Deverá o Sr. Oficial de Justiça obter os dadosnecessários (e-mail e telefone) da requerida, que possibilite a realização de audiência A intimação da parte autora reputa-se realizada pela imprensa oficial, na pessoa do(s) advogado(s). Servirá a presente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 125 todos do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias. 3. Cumprido o item 2, intime(m)-se o(s) devedor(es), por carta com aviso de recebimento (art. 513, § 2º, II, do CPC), para pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e de honorários advocatícios