Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2188 São Paulo, data supra. - ADV: MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP) Processo 0003154-06.2019.8.26.0052 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000929-26.2016.8.26.0405 - Vara do Júri/Execuções Criminais) - Justiça Pública - EDINALDO ALCIDES DUARTE Decisão - Branco - ADV: MARCIO PIRES DA FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 38 dias. Decorrida a quinzena, com ou sem oferecimento da réplica, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, intimem-se ambas as partes para que no prazo comum de 5 (cinco) dias apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 75 Processo 1001703-03.2017.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S. e outros A.A.L.J. - Diante do pedido de alimentos em favor dos filhos comuns do casal e da ausência de determinação para regularização, estes foram incluídos no polo ativo da demanda. Vista ao Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 130 em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). Após, sem prejuízo de eventual nova intimação através de ato ordinatório, a parte autora deverá, no prazo de quinze dias, apresentar manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 89 de fls. 108/112, eis que totalmente estranha aos autos. 2. Fls. 104/105: a parte autora requereu esclarecimento da perita. Assim, intime-se a perita responsável pelo laudo confeccionado neste processo, via e-mail, para que responda a questão proposta a fls. 104/105, dentro do prazo de 15 dias. Prestados o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 90 do imóvel. Ora, o cadastro administrativo é alimentado e alterado livremente pela Municipalidade, tendo sido provavelmente inserido o endereço do requerente após pesquisas levadas a cabo para citá-lo na execução fiscal em curso. Igualmente devida a indenização por dano moral. O requerente tenta desde o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 132 de recebimento, das testemunhas arroladas, nos termos do artigo 455 do CPC, comprovando nos autos no prazo de 10 dias. Ressalte-se que, tendo a parte ré pleiteado a reinquirição das testemunhas já ouvidas em audiência de conciliação (que são as mesmas testemunhas arroladas pela parte autora) caberá à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 108 seguidas, uma vez que na sistemática do processo digital, organizada em filas de análise e apreciação de processos, ao invés de conferir andamento maiscélere ao feito, apenas atrasa e causa tumulto ao seu andamento. Desatendida quaisquer das deliberações acima após regular intimação do(a) Patrono(a), f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 59 julgado da sentença que concede a abertura da sucessão provisória, situação tratada nos autos. Implica, por conseguinte, na declaração de morte presumida à luz do artigo 6º, do Código Civil. Ademais, ante a inexistência de bens deixados pela ausente (fls. 179/181), torna-se desnecessária a conversã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 127 não ofereceu defesa, presumindo-se, destarte, sua capacidade para arcar com os alimentos perseguidos na inicial, reputandose verdadeiros os fatos lá articulados. O caso é de procedência da pretensão formulada pela parte autora. Nos termos do artigo 33 do ECA “A guarda obriga a prestação de assistênci