Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 60 Processo 0001589-57.2012.8.26.0244 (244.01.2012.001589) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Roberto Sutti Lopes - DESPACHO O.S. - Expedido o mandado de levantamento de valores. Fica notificado a retirar, em Cartório, no prazo legal. - ADV: ADEMIR LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 34 Embargos à Execução nº 128/13 KOSHI ONO X- PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA Fls. 25/27 TÓPICO FINAL “Isto posto, julgo os presentes embargos IMPROCEDENTES. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais destes embargos. Sem condenação em honorários, em face da ausênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 75 houve constatação médica acerca da necessidade do procedimento em tela (fls. 20). Com efeito, ao menos em sede de juízo de cognição sumária, a recusa da operadora de plano de saúde a dar cobertura às despesas com o referido procedimento se afigura abusiva e ilegal, uma vez que recomendado por médico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 62 - Municipio de Iguape - Vistos. A exequente requereu a adjudicação do imóvel objeto da presente Execução, em forma de pagamento dos débitos existentes na municipalidade, referente ao imóvel descrito no Auto de Penhora e Avaliação, nos moldes do artigo 24, inciso II, Lei 6.830, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 86 relação processual, pois não havia sido procedido a citação, é incabível sua condenação em honorários advocatícios, por não se configurar na espécie, o requisito da sucumbência. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 63 do artigo 24, inciso II, Lei 6.830, do Código de Processo Civil. Foi expedido o Auto de Adjudicação em favor da Exequente. É o relatório. D E C I D O. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, em pagamento do débito do Executado junto à municipalidade, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 85 condenação em honorários advocatícios, por não se configurar na espécie, o requisito da sucumbência. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência as partes, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80. P. R. C. e Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 87 efetuou o pagamento da dívida e custas, via administrativa, antes da citação. A exequente, requer o pagamento dos honorários advocatícios. É O RELATÓRIO. DECIDO. O débito foi quitado pelo devedor, espontaneamente, antes de ser formalizada a relação processual, pois não havia sido procedido a cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 47 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2014 Processo 0006947-13.2006.8.26.0244 (244.01.2006.006947) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Iguape - Vistos. A Exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista que a Executada comprovou sua inatividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 74 necessário para cumprimento do V. Acórdão (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.). Ciência às partes. Após, arquivem-se oso autos, observando as formalidades legais. Int. - ADV: GIANCARLO DA SILVA RIBEIRO (OAB 140508/SP), FLAVIA DA SILVA BUENO (OAB 203373/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 318009/SP) Process