3.114 resultados encontrados para giancarlo da silva ribeiro oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 59 ASSUNTO:ESTELIONATO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/160 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001868-09.2013.8.26.0244 Nº ORDEM:11.01.2013/000256 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/154 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:B. S. V. D. L. E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIA
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 115 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2043571/2020 - Ilha Comprida AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CARLOS EDUARDO RUBIO VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 15/02/2020 PROCESSO :1500243-16.2020.8.26.0244 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3014973/2020
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 562 05 (cinco) anos, sem qualquer manifestação da Exequente, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. É o breve relatório. D E C I D O. Considerando que o presente feito se encontra paralisado há mais de 05 (cinco) anos, sem que o credor impulsionasse o feito, ocorreu o fenômeno da prescrição intercorrente,
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 567 de ofício. Levantem-se eventuais penhoras anteriormente realizadas. Transitada esta em julgado, arquivem-se com baixa. P. I. C. - ADV: GIANCARLO DA SILVA RIBEIRO (OAB 140508/SP), MARIA APARECIDA SILVA JACOB (OAB 318009/SP) Processo 0527693-39.2006.8.26.0244 (244.01.2006.527693) - Execução Fiscal - IPTU/ Im
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 570 Processo 0527713-30.2006.8.26.0244 (244.01.2006.527713) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Iguape - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o presente feito se encontra paralisado há mais de 05 (cinco) anos, sem qualquer manifestação da Exequente,
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 573 05 (cinco) anos, sem qualquer manifestação da Exequente, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. É o breve relatório. D E C I D O. Considerando que o presente feito se encontra paralisado há mais de 05 (cinco) anos, sem que o credor impulsionasse o feito, ocorreu o fenômeno da prescrição intercorrente,
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 579 INTERCORRENTE, de ofício, nos termos do § 5º do art. 219 do Código de Processo Civil c/c Súmula 314 do STJ; art. 156, V, e art. 174, caput, ambos do CTN, julgando o processo extinto, com a resolução do mérito, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. Sem condena�
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 580 O. Considerando que o presente feito se encontra paralisado há mais de 05 (cinco) anos, sem que o credor impulsionasse o feito, ocorreu o fenômeno da prescrição intercorrente, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional, uma vez que os autos se encontram paralisados injustificadamente. Posto is
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 584 05 (cinco) anos, sem qualquer manifestação da Exequente, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. É o breve relatório. D E C I D O. Considerando que o presente feito se encontra paralisado há mais de 05 (cinco) anos, sem que o credor impulsionasse o feito, ocorreu o fenômeno da prescrição intercorrente,
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 577 - Prefeitura Municipal de Iguape - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o presente feito se encontra paralisado há mais de 05 (cinco) anos, sem qualquer manifestação da Exequente, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. É o breve relatório. D E C I D O. Considerando que o presente feito se encontra