Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 379 APARECIDA MARTINS; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança; 1009457-59.2017.8.26.0223; Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. P. dos S. (Menor); Advogado: Nayara Rocha Rincon (OAB: 173246/RJ) (Defensor Público); Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 455 1009194-04.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; ADEMIR BENEDITO (VICE PRESIDENTE); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; 1009194-04.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 424 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; 1012968-42.2017.8.26.0554; Vaga em creche; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: M. de S. A.; Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1684 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: M. de S. A. - Apdo/Apte: N. V. dos S. (Menor) e outro - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso adesivo e DERAM PARCIAL PROVIMENTO à apelação do municípi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1201 à remessa necessária, nos termos da fundamentação. São Paulo, 18 de outubro de 2016. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Simone de Oliveira D. Ladeira Alcantara - Carla Ferreira Zapparoli (OAB: 107063/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1013290-89.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 293 1017901-58.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento ordinário; 10179

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2459 ONERA O APELANTE EM DEMASIA E REMUNERA, DE FORMA JUSTA, O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PATRONO DO APELADO.3. LOGO, NÃO HÁ RAZÕES QUE RECOMENDEM A RECONSIDERAÇÃO OU REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA.4. VENCIDO O AGRAVANTE IMPÕE-SE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA A SEREM ESTABELECIDOS EM R$ 100,00 (CEM REAIS) EM CONFOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2761 reduzir os honorários advocatícios para R$ 100,00 (cem reais). V.U. - EDUCAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE/PRÉ-ESCOLA, EM PERÍODO INTEGRAL - OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ECA - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 63, 65 E 68 DO E. TJSP - AUSÊNCIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1568 Nº 1020448-08.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. L. da S. M. (Menor) - Do exposto, nega-se seguim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2413 1022474-76.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: M. de S. A. - Apdo/Apte: E. da C. F. L. (Menor) - N