Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3113 VERBA HONORÁRIA DEVIDA À DEFENSORIA PÚBLICA APENAS QUANDO NÃO ATUAR CONTRA A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO À QUAL PERTENÇA. SÚMULA 421 DO STJ. ARBITRAMENTO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, § 8º, DO NCPC. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VERBA ARBITRADA EM R$ 500,00. HONORÁRIOS ADVOCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2841 - AGRAVO INTERNOFORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA EM PERÍODO INTEGRAL. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO. MATÉRIAS APRECIADAS DE ACORDO COM A SEGURA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO.MULTA PLEITEADA IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1294 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Gália - Apelante: M. C. da S. O. - Apelada: B. B. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Claudio Mansur (OAB: 42669/SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo legal. - Advs: Claudio Mansur (OAB: 42669/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 379 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005334-72.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1529 (Procurador) - Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1004198-49.2018.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 326 Órgão Especial deste Tribunal. 1003342-92.2017.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Araras; Vara Criminal; Mandado de Segurança; 1003342-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 REQTE : SOELY LANÇONI ADVOGADO : 307911/SP - Emanuelle Gambera dos Santos REQDO : Fundação Casper Líbero VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023316-27.2014.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO : 243818/SP - Walter Paulon REQDO : TAVARES DE ALMEIDA PARTICIPAÇÕ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 443 1005918-83.2016.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Salto; 2ª. Vara Judicial; 1005918-83.2016.8.26.0526; Medidas de proteção; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1221 Lucia Romanhole Martucci - Advs: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador) - Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1010921-32.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1222 Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador) - Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1013451-72.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet