Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-00025/2013-001-13-00.1 Reclamante ANDERSON GONÇALVES DE CARVALHO Advogado do CLECIO SOUZA DO ESPIRITO Reclamante SANTO(OAB: 14463PB.) Reclamado PRUMO TECNOLOGIA LTDA Advogado do Reclamado WALTER SERRANO RIBEIRO(OAB: 10481PB.) Reclamado ACOM COMUNICAÇOES S.A. Advogado do Reclamado HERMANO GADELHA DE SÁ(OAB: 8463PB.-) Advogado do Reclamado LEIDSON FLAMARIO

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Altere/inclua no BNDT "POSITIVO COM GARANTIA". Permanecendo silente, DEVOLVAM-SE OS AUTOS À VARA DE ORIGEM, NO AGUARDO DO DESFECHO DO PROC. Nº 1088/2013.002. 31 Processo Nº RTSum-0019400-83.2013.5.13.0025 A Doutora ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM, Juíza do Trabalho, Supervisora da Central de Mandados Judiciais e Arrematação de João Pessoa - PB, em virtude da Lei, e

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDVALDO DE ANDRADE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ(OAB: 5035/PB) JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) ROBERTO FERREIRA DE SANTANA ANA MARTA DE QUEIROZ QUIRINO(OAB: 19204/PB) 86 Lei nº 5.584/1970, conforme Súmulas 219 e 329 do C. TST, entendimento que foi ratificado por meio de

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARCIO PEREIRA JOAO BATISTA DE PAIVA NETO(OAB: 14646PB.) SETA ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA MWM CONSTRUTORA LTDA - ME ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ELVIRA CELINA DA CONCEIÇAO Reclamado Reclamado Reclamado Despacho: Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronuncie-se acerca da certidão do sequencial 155, ocasi�

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Executado em 08/08/2014, seq. 96. Despacho Executado Processo Nº RTOrd-0188500-05.2013.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-01885/2013-003-13-00.5 Reclamante MARIO LUCIANO PEREIRA DA SILVEIRA Advogado do MAYARA ARAUJO DOS Reclamante SANTOS(OAB: 16377PB.) Reclamado CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - ME Advogado do Reclamado EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177PE.) Reclamado

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 DE ordem, fica a parte reclamante intimada a informar o número do NIT para fins de recolhimento previdenciário- prazo 10 dias. Despacho Processo Nº RTSum-146600-67.2012.5.13.0006 Processo Nº RTSum-1466/2012-006-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE ALEXANDRE FREIRE CALIXTO IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 8200PB.) CARVAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO D

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região sendo-lhe facultado designar preposto, na forma prevista no Art. 843 Consolidado. O não comparecimento de V. S.ª importará na aplicação de revelia e confissão quanto à matéria de fato. O reclamado, quando da audiência inicial, deverá apresentar, cópias do CARTÃO DO CGC/CNPJ, GFIP E CEI, e, para que não aleguem ignorância foi expedido o presente. E por estar a recla

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgandoos embargos de declaração propostos por CONTEMPORÂNEA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA-ME em desfavor de NAYANA NARA DE SOUZA VARÃO, decido: Conhecer dos embargos, uma vez preenchidos os requisitos para a sua interposição. No mérito, julgá-los NEGANDO PROVIMENTO. Sem custas adicionais. Dê-se ciência aos interessados. Natal, 14 de feverei

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 6 (RO)) - Recurso Ordinário - Procedência: 7ª Vara do Trabalho de Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - Advogado: Natal - Relator: Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges - Fernanda Erika Santos da Costa e outros - Recorrido: Renata Recorrente: Guararapes Confecções S.A - Advogado: Adriana Cristina Lopes Pinheiro, Worktime Assessoria Empresarial

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Complemento Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00641/2014 Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA EVARISTO GOMES DA SILVA FILHO JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007PB.) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. SANDRA MEDEIROS DE QUEIROZ LEITAO(OAB: 20113PE.) E M E N T A