Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) E M E N T A: LAUDO PERICIAL ELABORADO POR FISIOTERAPEUTA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Em conformidade com o julgamento do IUJ 00189.2014.000.13.00-3, que dispõe sobre a realização de perícias judiciais por fisioterapeutas, há de se declarar a validade do laudo juntado aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1026 ao INSS como solicitado na cota ministerial de fls. 440, itens “1” e “3”. Sem prejuízo, informe a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, se foi concedido efeito ativo ao recurso. Intime-se. Santo André, 26 de julho de 2022. - ADV: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP), AMANDA NARANGEIRA

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Autor Advogado do Autor Advogado do Réu Advogado do Réu Réu Advogado do Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA DA PARAIBA (SINDVIGPB) ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897PB.) CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES(OAB: 18141PB.) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA JAQUELINE GOMES

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 0 presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Paraíba e afixado na sede desta Vara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa - Pb, aos 30 dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze. Eu Renê Moura Brasil, Técnico Judiciário, digitei. E eu Sampaio Geraldo L. Ribeiro, Diretor de secretaria, subscrevi. (assinado eletronicamente) Sampa

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 emprestandolhes efeitos modificativos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário interposto pela empresa reclamada e excluir da condenação os reflexos do complemento da RMNR sobre anuênios e repouso semanal remunerado (DSR), mantendo-se quanto ao mais. Custas reduzidas, conforme planilha em anexo. João Pessoa, 29/07/2014. Acórdão Processo Nº ED-0065400-19.2013.5.13.

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamado GIBSON LIMA DE PAIVA(OAB: 4216RN.) Advogado do Reclamado JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 1085RN.) Reclamado ARTHUR PERES FERNANDES DE OLIVEIRA (SÓCIO) Reclamado CAMILA PERES FERNANDES DE OLIVEIRA (SÓCIA) Reclamado LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA (SÓCIO) EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O MM Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, em

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido CICERO LINDEILSON RODRIGUE DE MAGALHAES(OAB: 24698PE.) VICTOR HUGO ALVES BARBOSA(OAB: 28012PE.) CONSORCIO CONSTRUTOR AGUAS DO SAO FRANCISCO ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR(OAB: 748PE.B) UNIAO FEDERAL - INSS E M E N T A: JORNADA DE TRABALHO. HORAS IN ITINERE. DESCONHECIMENTO DOS FATOS PELO

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Processo Nº ExProvA-654/2013-001-13-01.4 Exequente Advogado do Exequente Executado Advogado do Executado JANILSON LUIZ RODRIGUES TAVARES FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA(OAB: 16276PB.) PERES & FORMIGA LTDA GIBSON LIMA DE PAIVA(OAB: 4216RN.) Ficam as partes por seus advogados, intimadas do despacho abaixo: O exequente requer a execução em face de suposto grupo econômico da d

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 101 Desembargador José Barbosa Filho - Agravante: União - Advogado: Natal - Relator: Desembargador José Barbosa Filho - Agravante: Rodrigo Gerent Mattos - Agravado: PRESTEM - Prestação de Estado do Rio Grande do Norte - Advogado: Jansênio Alves Araújo Serviços Técnicos de Microfilmagem Ltda - Advogado: Roger de Oliveira - Agravado: Eduardo de Macedo Campos, Co

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-00120/1998-001-13-00.5 Reclamante MARTA NUNES FERREIRA Advogado do ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: Reclamante 6361/PB) Reclamado SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA Advogado do Reclamado ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA(OAB: 6684/PB) Fica a reclamante por seu advogado intimada do despacho a seguir transcrito:Dê-se ciência a reclamante da