490 resultados encontrados para gibson lima de paiva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 2407 não pode comungar. Ante o exposto, REMOVO LUCIANA DE CÁSSIA MUCHON do encargo de inventariante nos autos do presente processo de arrolamento dos bens deixados por FRANCISCO AMERICO LEITE JUNIOR. Outrossim, NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO FRANCISCO AMERICO LEITE para exercer o encargo de inventariante dos bens deixados
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1167 certidão ao inventariante dativo, para fins de execução, se o caso. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça à requerente. Anote-se. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: BENEDITO TEODORO DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB 42443/ SP), ANGELA REZENDE CREGO (OAB 232591/SP), NATASHA HENRIQUES SOLA
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 801 Processo 1006959-36.2000.8.26.0562 (562.01.2000.007661) - Inventário - Inventário e Partilha - Alvaro Caetano Lopes Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 148 e 154: manifeste-se o inventariante. Int. - ADV: ANTONIO TERRAS JUNIOR (OAB 112365/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 11755
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 1914 se dar fiel cumprimento às determinações supra, com a observação que, doravante, a autora passará a se chamar ANA RÚBIA DE OLIVEIRA BARBOSA. Vencidos, os requeridos arcarão com o pagamento das custas, despesas processuais e com a verba honorária, a qual fixo em 10% do valor atualizado da causa. Tais ve
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 2639 482.01.2008.029650-9/000000-000 - nº ordem 3455/2008 - Modificação de Guarda - R. M. X A. M. M. - Fls. 113 - Fls. 101: 1. Expeça-se o alvará como requerido e determinado a fls. 86. 2. Oficie-se ao Banco Nossa Caixa, como requerido. Após, dêse vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV SHIRL
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2736 inventariante deve ter em mente que o direito à herança é considerado bem imóvel e indivisível para os efeitos legais, não sendo dado aos herdeiros renunciar a apenas parte de seus quinhões. O herdeiro pode renunciar ao quinhão que lhe assiste na herança. Outrossim, a pura e simples doação de quinhão
1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 (ADV./PROCURADOR MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO) Ficam as partes exequente e executada, por intermédio de seus patronos, intimadas para tomar ciência da adequação dos cálculos (fl. 1091), bem como, do inteiro teor do despacho de fl. 1092, transcrito a seguir: ¿ R.H. Vistos, etc. 1. Face ao exposto na Certidão supra, dê-se ciência às partes da adequação dos cálc
1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região dedução do valor pago e inclusão da multa de 10%. Natal, 24/04/2014.LUCIANO ATHAYDE CHAVES. JUIZ DO TRABALHO¿ 3700-51.2012.5.21.0002 (RTOrd)-JUSSARA CARNEIRO BATISTA CARLOS E OUTROS(002) (ADV. Edson Mágnos Freire da Nóbrega) X MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTACAO SOCIAL-MEIOS (ADV./PROCURADOR ) X Estado do Rio Grande do Norte - Procuradoria Geraldo Estado (ADV./PROCURADO
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 2379 482.01.2009.000555-4/000000-000 - nº ordem 51/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - V. H. R. D. S. X W. A. B. - Fls. 86/93 - TÓPICO FINAL: “ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos ajuizada por VHRS em face de WAB. VENCIDO, o requ
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 2220 PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA OAB/SP 231049 482.01.2008.024679-3/000000-000 - nº ordem 2906/2008 - Execução de Alimentos - D. Y. L. D. O. A. E OUTROS X C. E. D. S. A. - Fls. 80 - (TÓPICO FINAL): “...Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias, se tem interesse no prosseguimento desta ação de confor