Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 O, ISSO APOS O RECEBIMENTO DA RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEF INITIVA. NO ENTANTO, EM CONSULTA AO SPG, CONSTATEI QUE KARINA MAC HADO QUEIROZ NAO POSSUI NENHUMA EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NESTA C OMARCA, CERTAMENTE PORQUE O JUIZO DE NITEROI-RJ NAO ENCAMINHOU A RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, O QUE IMPOSSIBILITA Q UE A SANCAO PENAL SEJA CUMPRIDA NESTA CAPITAL

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 INA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 V ARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50755-06.2016.8.09.0175 : 270 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA LUIZ GUSTAVO MIRANDA MARQUES JOAO PAULO MIRANDA DA SILVA NATHA ALEX DE LIMA VITIMA : GIDALTO ANDERSON SIMAS FREDERICO GOMES DOS SANTOS NILTON JONE FERREIRA DOS SANTOS ADEMILSON DA ANUNCIACAO DOS SANT

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TER MO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREI TO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR : ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 237204-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : S INDICIADO : VTDS DESPACHO : AUTOS N. 2016.0237.2041

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DESPACHO : AUTOS N: 2014.0465.6159 ACUSADO: NIVALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO D ECISAO TORNO SEM EFEITO A INTIMACAO POR HORA CERTA PROCEDIDA AS F LS. 92/96, POR AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL ESPECIFICA, E, EM CONSE QUENCIA, DETERMINO SEJA TENTADA NOVAMENTE A INTIMACAO DE NIVALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO NO ENDERECO DE FL. 91. INTIME-SE E CUMPRASE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2016. PL

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR PRATI CADA (FUGA), DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICA CAO PARA O DIA 2 7 DE MARCO DE 201 8 , AS 09 :00

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NSERVADOR, CONSIDERANDO O SER HUMANO UM MERO OBJETO DELE E NAO CO MO UM VERDADEIRO SUJEITO DE DIREITO. (GRIFEI). DAI CONCLUINDO, NA HIPOTESE DE UMA EVENTUAL CONDENACAO, A PENA A SER APLICADA NAO U LTRAPASSARA 02 (DOIS ) ANOS, NOS TERMOS DO COMANDO SECUNDARIO DA NORMA PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA, QUAL SEJA, O ARTIGO 168, CAP UT, DO CODIGO PENAL (PENA DE UM A QUATRO ANOS

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 72965-73.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : GIDALTO ANDERSON SIMAS ACUSADO : NATHA ALEX DE LIMA DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201600729651 DESPACHO CUMPRA-SE O ATO DE PRECADO. EFETIVADA A PRISAO, OFICIE-SE AO JUIZO DA 10A VARA CRIMI NAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAMBIAMENT O DO ACUS

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 TI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A E XPO SICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO A CUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A DE NUNC IA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU , POS SIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERE CADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE J

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 VA PRATICA DE INFRACAO PENAL (FLS. 277/278). INSTADO A SE MANIFES TAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ELTON DIVINO RIBEIRO, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUST IFICAR AS SUAS ATIVIDADES, AO LONGO DO PERIOD

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NUBIA MARA DA SILVA SOUSA DANIEL ACUSADO : MARIA DO CARMO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 2013.0153.6339 ACUSADA: MARIA DO CARMO DA SILVA DECISAO CONSIDERANDO A PRISAO DA ACUSADA MARIA DO CARMO DA SILVA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 106/108 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CUR SO