Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 863 VALÉRIA FERREIRA CAVALHEIRO OAB/SP 181061 115.01.2009.001007-8/000000-000 - nº ordem 527/2009 - Execução de Alimentos - A. E. F. X T. D. S. - Proc. 1007/09 Manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos de fls. 72/81. Após, ao M.P. - ADV WILLIAM MUNAROLO OAB/SP 184882 - ADV ILTON ISIDORO DE BRITO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 988 115.01.2009.003607-6/000000-000 - nº ordem 1148/2009 - Acidente do Trabalho - ALICE GIGANTE DE LIMA X INSS - Fls. 11501200900360760000 - Proc. 3607/09 Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV GIULIANO GUIMARÃES OAB/ SP 181914 - ADV HELIO JOSE CARRARA VULCANO OAB/SP 142321 115.01.2009.004077-0/00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispõe a legislação previdenciária, Lei Federal 8.213/91, em seu artigo 112, in verbis: O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Para análise do pedido são necessários documentos que comprovem a situação de dependente ou herdeiro da parte falecida. Assim, faz-se necessário a apresentação de: 1) certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 744 disponíveis sem que fosse possível o julgamento da causa, deverá extinguir o processo sem a apreciação de seu mérito (art. 51, II, da Lei nº 9.099/95), podendo a parte renovar a ação no juízo comum”.Não há que se falar em litigância de má-fé. Isso porque se trata de exercício legítimo do direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 719 Processo 1004375-87.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wellington Rogério da Silva Belletti - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 691 na inicial.À parte-autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita.Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. P. R. I. C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 763 a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 730 Processo 0004021-79.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jessie Fernanda da Silva Vitrio - Vivo S/A - Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se o(a) interessado(a) para, em 90 dias, desentranhar o(s) doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 212 do recurso em epigrafe. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art. 86 do Provimento CSM Nº 1670/2009), desde que mediante comunicação por escrito à Seção do Colégio Recursal com antecedência de 48 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1023 171674/SP) Processo 0000942-92.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - WAGNER PEREIRA DE SOUZA - Banco Itaucard S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor da quantia depositada nos autos pelo requerido. Intime-se o autor para se manifestar em termos de pr