Publicações Judiciais ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: SERGIO RUBENS CIDADE ADVOGADO: CYNTHIA DA ROSA MELIM ADVOGADO: MIRELLE ARAGÃO DUARTE JACOB APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000647 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002829-24.2014.4.04.7211/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER APELANTE: AUGUSTINHO VIERO (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000648 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5006369-56.2018.4.04.7206/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2437 incontáveis vezes, vê-se tolhido do direito em receber seu crédito. Ademais, os hermeneutas e operadores do direito devem conferir logicidade aos mecanismos defensivos previstos pelo ordenamento, como as defesas em que se permite manejar argumentação de excesso ou penhora incorreta. Aliás, como destaca Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1312 791/809), DEFIRO o pedido de expedição de Carta de Arrematação, em nome da empresa indicada, após o recolhimento das taxas devidas pela parte interessada. Sem prejuízo, ao exequente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), RICARDO PEDRONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2635 TOMAZELLA (OAB 268997/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/ SP) Processo 0004590-50.2010.8.26.0396 (396.01.2010.004590) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rideraco Comercio de Ferro e Aco Ltda - Francisco Claudio Fabrete & Cia Ltda Me - Vistos. Devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2380 Processo 0004635-83.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004635) - Monitória - Cheque - Piovani e Piovani de Novo Horizonte Ltda Epp - José Fernando Dameto - A impenhorabilidade dos salários, prevista no CPC (art. 833, IV) foi instituída como proteção à manutenção da subsistência mensal do executado e sua famí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1904 Processo 0004887-18.2014.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - OSMAR POLINI - Recebo o recurso interposto pelo réu, nos regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), ALLANA MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1849 pelo executado. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: TIAGO MARTINS CORNACCHIA (OAB 331634/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0004516-54.2014.8.26.0396 - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2190 Distribuidora de Combustiveis e Derivados de Petroleo Sa - Auto Posto Jupiter de Novo Horizonte Ltda - Consoante pesquisa anexa, a penhora já foi averbada nos autos respectivos. Assim, à exequente em 05 dias. - ADV: RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP) Processo 0003630-55.2014.8.26.0396 - Divórcio Litigios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2111 exercício/consulta - por CPF/CNPJ), para consulta pelo sistema INFOJUD e RENAJUD.” - ADV: MARIO TAKATSUKA (OAB 43638/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP) Processo 0002820-46.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2396 Processo 0003928-18.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003928) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sérgio Zanelatto - Maurílio Fernandes Faustino - Vistos. 1. Defiro ao exequente o pedido de dilação de prazo de 30 (trinta) dias para manifestação em termos de regular prosseguimento, contado