90 resultados encontrados para gilberto da rocha silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 EXECTDA : Territorial Jardim Amador Bueno Ltda VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506048-97.2019.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Ivani Felix Coutinho VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506049-82.2019.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 PROCESSO :1503566-21.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : 3 e Eng Eletro Eletronica Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503567-06.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Alicia Lancho VARA:VARA DA FAZ
1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de dados hábeis ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 01 (um) ano. No silêncio, os autos aguardarão na Secretaria da Vara por igual prazo. DECORRIDOS OS PRAZOS ACIMA, ou fornecidos dados inviáveis de cumprimento, serão observadas as disposições dos artigos 267, inciso II, c/c art. 598, ambos do CPC. Jacareí, 11.04.2014 MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabal
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002148-54.2015.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 3194/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Edson de Lima Araujo ADVOGADO : 354071/SP - Gleide Martins Prado VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001806-09.2016.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA PORT : 370/20
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 PROCESSO :1503435-41.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ EXECTDA : Ivanil Alipio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503436-26.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ EXECTDA : Raimun
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 PROCESSO :1503435-41.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ EXECTDA : Ivanil Alipio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503436-26.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ EXECTDA : Raimun
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 PROCESSO :1006908-68.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUIZ ODAIR PILATO ADVOGADO : 160509/SP - Francisco das Chagas Lopes Licarião REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006909-53.2014.8.26.0292 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO C
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Marcia Jaqueline Arantes da Silva Santana ADVOGADO : 132741/SP - Jose Rubens de Souza REQDO : JCR Representações Fotográficas VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001019-36.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ELAINE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO : 198502/SP
pela Lei nº 13.146, de 2015) (...) § 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada. § 5º As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 24 (vinte e quatro) meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de forç
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 859 parcial ao apelo para reduzir a pena a cinco (05) anos e seis (06) meses de reclusão e treze (13) dias-multa, restando mantida, no mais, a r. sentença recorrida, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, aqui também adotados - Advogado: Jose de Lima (OAB: 109482/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46) 993.06.042011-9 (00912834