Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Designe-se audiência de instrução processual, quando as partes devem comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de incorrerem em confissão quanto a matéria de fato conforme prevê a Súmula 74 do C. TST. As testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de preclusão. Caso as partes pretendam que elas sejam inti

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da Receita Federal do Brasil - RFB, para, querendo, proceder ao bloqueio da CND e aplicação das multas legais cabíveis. Informo por oportuno que referida guia, nesse caso, tem caráter meramente informativo e se presta à vinculação do recolhimento previdenciário ao beneficiário. Tudo feito e, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Jacareí, 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1126 968.058-5/1 - JACAREÍ - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): DANIEL FLÁVIO VELLOSO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): LINDA EMIKO TATIMOTO E HELOISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 1631 Nº ORDEM:11.02.2011/001236 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/1058 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EVANDRO PINHEIRO DE SOUZA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2011.014369 Nº ORDEM:11.02.2011/001237 CLASSE:CRIME DE LATROCÍNIO - ARTIGO 157,§ 3°, DO CP INQUÉRITO (PORTA

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 juros de 1% (um por cento) ao mês. A fim de se evitar futuros prejuízos ao autor e considerando as orientações da Corregedoria do Eg. TRT 15ª Região e usando do poder diretivo conferido ao Juízo, e com amparo no art. 125, inciso II, do CPC, c/c o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, determino o comparecimento das partes e procuradores em AUDIÊNCIA DE TEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 191 SP 168820 - ADV FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR OAB/SP 35885 - ADV VANESSA SCARPITTA GRISKA OAB/ SP 262312 583.00.2009.129309-7/000000-000 - nº ordem 803/2009 - Ação Monitória - SERGIO FERNANDES DO PRADO X MARIA DE LOURDES DA SILVA ARRUDA - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo do pericial de fls.83/109. I

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do artigo 477 da CLT; c) Multa do artigo 467 da CLT; d) FGTS do período reconhecido nesta sentença; e) Ressarcimento de despesas realizadas em benefício da empresa; f) Horas extras e reflexos; g) Dano moral; Os pedidos acima deferidos o são nos exatos termos da fundamentação supra, fundamentação essa que fica fazendo parte integrante deste dispositivo para todos os efeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 159 fls.56/57, no arquivo. Int. - ADV VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES OAB/SP 70001 583.00.2009.173571-9/000000-000 - nº ordem 1542/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ANDREA RODRIGUES ALVES X VF CAR SÃO PAULO COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS - Ciência à autora acerca da devolução de mandado com certidão negativa �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 253 583.00.2009.153640-7/000000-000 - nº ordem 1206/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSEPH DURIEUX E OUTROS X ALEXIS ISRAEL PONCE GUZMAN - V. Fls. 111/112: refaça o autor seus cálculos a fim de incluir as custas finais devidas ao Estado em conformidade com a Lei Estadual nº 11608/03, artigo 4º, III (valor míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 602 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2011/162 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EVANDRO ALESSANDER SALDANHA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2011.009218 Nº ORDEM:11.02.2011/000792 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06