Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 674 em julgado expeça-se a carta de guia (art. 674 do CPP), lancem o nome do réu no rol dos culpados (art. 393, II, do CPP) e suspendam-se seus direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação criminal (art. 15, inc. III da CF/88).Deixo de arbitrar valor mínimo para reparação dos prejuízos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 944 de Levantamento Eletrônico). Recolha o(a)(s) executado(a)(s) a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 - 1% do valor da causa), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6, sob pena de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 979 Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP) Processo 0008123-23.2019.8.26.0292 (processo principal 1001966-17.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Ana Paula Vasconcelos Silva Lima - Gabriel de Oliveira Silva - - Gilberto da Rocha Silva - Vistos. Fls.86: Defiro reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 933 de Processo Civil, manifeste-se o devedor sobre o cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de imposição de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o montante da condenação. 3. O devedor será intimado para cumprir a sentença: 3.1. Através do Diário da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 476 do CPC). Se tempestivos e, se o caso, recolhidos os respectivos preparos, ficam desde logo recebidos, no efeito devolutivo, eventuais recursos de apelação interpostos pelas partes, seguindo-se com contrarrazões e, oportunamente, cumpridas as formalidades, com remessa dos autos à Instância Superior. P.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 452 DE SOUZA - EL HOGAR PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - - ADEMIR IMÓVEIS - Vistos. 1. Ante a declaração de pobreza apresentada, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Indefiro a tutela antecipada, por falta de verossimilhança nas alegações do autor. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 944 de Levantamento Eletrônico). Recolha o(a)(s) executado(a)(s) a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 - 1% do valor da causa), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6, sob pena de ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GSN-7661 AA04552485 501-00 Geraldo Rodrigues Martins HDA-2920 AA05892737 665-32 Geraldo Sergio Rodrigues GYK-6982 AA05706242 676-92 Geraldo Soares De Oliveira KYV-1728 AA04509182 663-71 Geraldo Vicente De Andrade GPB-4737 0001143146 692-00 Geraldo Vieira Damasceno GXL-5724 AA04934715 554-11 Geraldo Wilson Da Silva GUE-0237 0001139989 692-00 Gercilene Goncalves De S Balieir KDX-4428 0001149423 692-00 Gerci

Poder Executivo ● 06/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº. 39 DE 05 DE MARÇO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Designar Giovana Andréa Gomes Ferreira, matrícula nº. 317.706-8, para responder como Ordenadora de Despesas da Unidade Orçamentária 37000, Unidade Gestora 370101, durante as ausências e imped