Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1723 partes são legítimas e estão bem representadas. Fixo como pontos controvertidos a existência dos pressupostos legais para a obtenção do benefício previdenciário. Defiro a produção de provas orais e designo audiência de instrução debates e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 16:30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 144 dos herdeiros da “de cujus” Rosa Baptista Casabona, no sistema desta Diretoria.De outra parte, consta do precatório expediente comunicando a cessão de crédito relativa à credora “de cujus” Rosa Baptista Casabona (fls. 170/171 do EP); desta forma, nos termos do Comunicado DEPRE nº 60/2012 da E. Presidência, o requerim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 237 315805/SP), ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS (OAB 156742/SP) Processo 1000857-03.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jameson Gonçalves Feijó - Diogenes Pauferro Ventura - - Rosangela Fernandes Francisco - Certifico e dou fé que, nos termos do § 3º do artigo 614

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3125 suspensão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - IRDR ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme se infere às fls. 141. Desta feita, mantenho a suspensão do feito nos mesmos termos da decisão de fls. 127. Intime-se. - ADV: LUCIANO CARLOS PERANOV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1358 Público deste E. Tribunal de Justiça que encaminha os presentes autos a esta C. Turma julgadora para eventual adequação do julgado, nos termos do art. 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, considerando o julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, E. STJ, DJe 02.03.2018, e levando em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 272 sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GILBERTO DE LIMA (OAB 385894/SP) Processo 1046373-19.2017.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001709-52.2013.8.26.057 - 2ª Vara do Foro de São Joaquim da Barra) - João Domingos Filho - Cumpra-se, servindo cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 875 (OAB 261725/SP) Processo 0001911-13.2018.8.26.0553 (processo principal 1002377-24.2017.8.26.0553) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - Aparecida Domingos Pacagnella - Rozimar Escobar - Vistos. Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 327 FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), DIEGO MARQUEZ GASPAR (OAB 223345/SP) Processo 1038734-47.2017.8.26.0506 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Claudete da Silva - Por ordem proferida em 09/01/2018 no procedimento investigatório nº 0018870-74.2016.8.26.0506 (controle nº 1023/2016), relativo ao Inquérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2883 insucesso e considerando, também, o grande movimento judiciário existente neste Juizado Especial Cível e ao excessivo atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, bem como com fundamento nos objetivos da economia pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1638 Vistos.Diante do descumprimento do acordo homologado às fls.76, tendo em vista que a fase de execução tramita em autos dependente.Aguarde-se o exaurimento dos autos executivos.Int. - ADV: LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/ SP), MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP) Processo 1007704-29.2016.8.26.0344