Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2678 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO WALTER COTRIM MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2013 Processo 0000437-80.2005.8.26.0191 (191.01.2005.000437) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3605 RELAÇÃO Nº 0558/2019 Processo 0002829-29.2017.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.C. - - M.A.F.L. - É o relatório do essencial para conhecimento dos Srs. Jurados que vierem a integrar o Conselho de Sentença no julgamento aqui agendado, dos atos, termos e provas c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 382 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005822-57.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Givaldo dos Santos Junior; Def. Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2595 recurso defensivo para redimensionar a pena do réu Paulo Cesar Anastari Apolinário para 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 14 (catorze) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença monocrática por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2366 (OAB 161952/SP) Processo 0006774-75.2011.8.26.0191 (191.01.2011.006774) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Adriano dos Santos Silva - Para ciência da r. Sentença (fls. 112/113 - tópico final): Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2327 Processo nº.: 191.01.2010.001339-9/000000-000 - Controle nº.: 45/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DOUGLAS FREITAS DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - Proc. 45/2010Recebo o recurso interposto pela ré a fls.117.Intime-se o defensor da r. sentença, bem como para a apresentação das razões de recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2773 3ª VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS 3º OFÍCIO CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ DE DIREITO TITULAR LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA 191.01.2010.005549-3 controle nº 726/2010 Ação Penal JP x ROBERTO DE LIMA CAMARGO Designo o dia 1º/12/2010 às 13:30 hs para audiência de verificação quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3123 de novo pedido formulado pela sentenciada para Comutação de pena Decreto n. 9.246/2017, não observando o disposto no Provimento CSM n. 2618/2021 deste Tribunal. Anote-se que durante o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial novas postulações em processos FÍSICOS, que tramitam pelo sistema SIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3528 Processo 1502858-56.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GILBERTO EDINALIO SILVA - LUCAS JOSE SANTOS DE MORAIS e outros - Vistos. Presto informações em habeas corpus em separado. Encaminhe-se à Colenda Superior Instância. Int. - ADV: SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2952 Nº 0000914-07.2021.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Poá - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: RONALDO SANTOS SILVA - Magistrado(a) Sérgio Coelh