Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3228 (OAB 389575/SP) Processo 1008455-07.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Carlos Alberto Gomes Junior - Trata-se de v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Execução Penal n. 0008358-24.2020.8.26.0625, apresentado pela Defesa do sentenciado, que deu provimento ao recurso para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3340 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079822/2020 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : REINALDO RODRIGUES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1014283-81.2020.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Gilberto Edinalio Silva ADVOGADO : 407165/SP - Bruna Azeredo Quirino E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 2390 Réu:RONALDO JULIO DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2012.001516 Nº ORDEM:11.03.2012/000130 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/11 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:SEVERINO XAVIER DA ROCHA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2012.001600 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1834 FLAVIA OLIVEIRA RODRIGUES, OAB/SP 235558. Processo nº191.01.2007.003441-1 controle nº 289/2007 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALBERTO SOARES ARAUJO Fica o i. Defensor do réu intimado da decisão de 14/5/10: ...Vistos.Manifeste-se o MP quanto aos documentos juntados.Indefiro a oitiva das testemunhas, vez que in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 140 Matheus Vilani Pereira dos Santos; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 0038911-28.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0005538-41.2016.8.26.0635; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Renato Machado Ferraris; Paciente: Gilberto E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1994 JUIZ DE DIREITO TITULAR LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA 191.01.2010.002952-0 controle nº 424/2010 Ação Penal JP x RONALDO DOS SANTOS LEMOS E OUTROS Designo para audiência de Instrução e Julgamento, o dia 21 de setembro de 2010 às 13:30 hs. Adv. ALINE GONÇALVES GAMA, OABSP 190.146-1, ALEXANDRE SANTOS, OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1330 RELAÇÃO Nº 0410/2016 Processo 0004469-71.2016.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ELIAS GUIMARAES DOS SANTOS e outro - Intime-se a defesa de Elias Guimarães dos Santos a apresentar os quesitos quanto ao incidente de insanidade mental; bem como, a comparecer em car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 950 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 2001453-40.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3421 2. EXECUÇÃO Nº 1.070.877 - JP X ROBSON MARTINS PEREIRA Intime-se a defesa da decisão de fls. 92/93, no apenso de Roteiro de Penas, que Sobrestou por ora, a apreciação judicial acerca da progressão ao regime semiaberto até que seja proferida decisão em relação á suposta infração disciplinar suprame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1640 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MORAIS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2018 Processo 0000145-86.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RUBENS PEREIRA DA SILVA e outro - 1 - No que concerne ao corréu Isidro, certifique-se o decurso do prazo do edital publi