Poder Executivo ● 19/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas alterações, os classificados e contratados no dia 03 de junho de 2019. II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 02/06/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos, conforme tabela abaixo. TERMO Nº CONTRATO MAT NOME CARGO DATA DA RE

Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 31/05/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano a critério do CONTRATANTE. III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/05/2018 MAT 41097-7 41098-5 41101-9 41102-7 41103-5 41105-1 41106-0 41107-8 41109-4 41112-4 41113-2 41119-1 41125-6 NOME ALDEMIR DOS REIS DE CARVALHO ANDRÉA MARIA DA SILVA ARTHUR FELIPE COST

Poder Executivo ● 14/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE PAUTA ADITIVA DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 20/09/2016 – TERÇA-FEIRA - ÀS 9H. 8º ANDAR. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA 02. AI SF 2011.000003151805-47. TATE 00.238/12-0. AUTUADA: CACHOOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A CACEPE: 0345269-78. ADVOGADO: ARISTÓTELES DE QUEIROZ CAMARA (OAB/PE Nº 19.4

Poder Executivo ● 04/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI PORTARIA EPTI Nº 24/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020. CONSIDERANDO:A Instrução Normativa SEDUH/CTM N.º 01, DE 06 DE MAIO DE 2020;A s

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 118 79 º 80 º 81 º 82 º 83 º 84 º 85 º 86 º 87 º 88 º 89 º 90 º 91 º 92 º 93 º 94 º 95 º 96 º 97 º 98 º 99 º 100 º 101 º 102 º 103 º 104 º 105 º 106 º 107 º 108 º 109 º 110 º 111 º 112 º 113 º 114 º 115 º 116 º 117 º 118 º 119 º 120 º 121 º 122 º 123 º 124 º 125 º 126 º 127 º 128 º 129 º 130 º 131 º 132 º 133 º 134 º 135 º 136 º 137 º 138 º 139 º 140 º 141 º 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 �

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 5214 de 25.06.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016 Art.5º. Se algum membro da “Comissão de Recursos” se julgar impedido de participar do julgamento de qualquer processo deverá expor suas razões ao Presidente da “Comissão de Recursos” que convocará para participar daquele julgamento específico, o primeiro suplente, na forma disposta no § 3º, do Art.2º, deste regimento interno. CAPÍTULO III – DO FUNCIONAMENTO Art.6º. Desde que haja processos a serem julgados, a “Comissão de Recursos” se reunir

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2016 5337 EM 06/06/2016 HELDER LACERDA DOS ANJOS ARAUJO 045.157.619-15/PE 01 (UM) MÊS 5429 EM 06/06/2016 FRANCISCO CARLOS DAS CHAGAS 021.684.818-60/PE 01 (UM) MÊS 5338 EM 06/06/2016 CLEBSON HUGO DO NASCIMENTO SILVA 027.197.177-30/PE 12 (DOZE) MESES 5430 EM 06/06/2016 IRANILDO AZEVEDO DE OLIVEIRA 040.449.319-00/PE 01 (UM) MÊS 5339 EM 06/06/2016 WELINGTON FERNANDO DA SILVA

Poder Executivo ● 06/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 035/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previst

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 PORTARIA DP Nº 7876/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da R