DOEPE 06/09/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 035/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-035_06092016.pdf
QTD
1
QTD
1
2
3
CONTRATO Nº
372/2016
Ano XCIII • NÀ 167 - 11
REGIÃO ZONA DA MATA
NOME
CPF
DANIEL JOSE SANTOS DE LIMA
054.461.104-71
REGIÃO AGRESTE
CONTRATO Nº
NOME
CPF
373/2016
AUXILIADORA CRISTINA DA SILVA SANTOS
025.609.374-17
375/2016
TIMOTIO DA SILVA LIMA
063.248.464-07
377/2016
ANDERSON GONÇALVES DA SILVA
073.306.684-43
Lotação
PRRL
MATRICULA
374.067-6
Lotação
PSCC
PTAC
PJPS
INICIO
01/09/2016
MATRICULA
373.884-1
374.565-1
374.571-6
INICIO
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 0352016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-035_06092016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a solicitação contida na C.I nº 211/2016
– GER/CPD/SERES de 21/07/2016.
RESOLVE:
Nº 794/2016 - I. Tornar sem efeito, a Portaria SERES nº 724/2016, do dia 02 de agosto de 2016, publicada no DOE/PE em 04 de agosto de
2016, que designou a servidora BÁRBARA LOPES LIMA, mat.345.686-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS2, da Comissão Permanente de Disciplina, cumulativamente com a titular da função, a servidora Luciana Selva Barros, mat. 212.472-8,
por motivo de licença médica, conforme despacho em verso da GGP/SERES, a Partir de 01.08.2016, por haver saído com incorreção.
Publique-se e cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES, DO DIA 02 SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
EDITAL DBF Nº 079/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2016.000007237757-11, dá ciência que o credenciamento do contribuinte RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S.A., CACEPE
nº 0446281-53, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 11.09.2016 e termo final em 10.09.2017. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 10.09.2017.
Recife, 05 de setembro de 2016.
Nº 795/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 170/2016 – GER/GTI, SGNET nº 2608377-6/2016, a servidora AINOAM DA MOTA
MARINHO ALCANTARA, mat. 209.319-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de Tecnologia
da Informação, a Partir de 01.09.2016.
Nº 796/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 695/2016 – GER/COTEL, SGNET nº 2608334-8/2016, o servidor SIDNEY
CAVALCANTI OLIVEIRA DE SOUZA, mat. 212.657-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de
Observação Criminológica e Triagem Professor Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Acácio Afonso Torres, mat.
216.371-3, com efeito retroativo a 01.08.2016.
Nº 797/2016 – Designar, tendo em vista o CI nº 051/2016 – GER/CPFB, SGNET nº 2608242-6/2016, a servidora FABRICIA MONTEIRO
DUQUE, mat. 337.322-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 da Colônia Penal Feminina de Buíque, ficando
dispensado da mesma a servidora Maria Aparecida Oliveira de Melo Souza, mat. 345.427-4, com efeito retroativo a 01.08.2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
Nº 798/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 2016.1608.144/2016 – GER/GOS, SGNET nº 2608744-4/2016, o servidor EDIOLANDES
MACHADO DA SILVA, mat. 341.958-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência de Operações de
Segurança, ficando dispensado da mesma o servidor Rodrigo Carvalho Marques, mat. 337.006-2, a Partir de 01.09.2016.
EDITAL DPC nº 150/2016
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o contribuinte EXATA CARGO LTDA., Inscrição
Estadual nº 0664309-41, CNPJ nº 06.186.733/0011-10, através do proc. nº 2016.000006644537-41, tendo seus efeitos a partir da data
de publicação deste edital.
Recife, 05 de setembro de 2016.
Nº 799/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 090/2016 – GER/CRA, SGNET nº 2608727-5/2016, o servidor GENIVALDO
BEZERRA GAMA, mat. 337.294-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Ressocialização do
Agreste, ficando dispensado da mesma o servidor Michel Joelmir Enéias Dantas, mat. 337.310-0, a Partir de 01.09.2016.
Nº 800/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 090/2016 – GER/CRA, SGNET nº 2608726-4/2016, o servidor MICHEL JOELMIR
ENEIAS DANTAS, mat. 337.310-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de Ressocialização do
Agreste, ficando dispensado da mesma o servidor Plínio Arnaldo Trajano de Souza, mat. 345.337-5, a Partir de 01.09.2016.
Nº 801/2016 – Designar, tendo em vista o CI nº 123/2016 – GER/PSCC, o servidor THIAGO SANTOS FERREIRA, mat. 337.399-1,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, ficando dispensado da mesma o
servidor Adriano Herculano de Oliveira, mat. 337.304-5, com efeito retroativo a 01.08.2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
Nº 802/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0532/2016 – GER/PJPS, o servidor MATHEUS DE OLIVEIRA CARNEIRO PEREIRA,
mat. 337.014-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, ficando dispensado
da mesma o servidor Luiz Miguel do Nascimento, mat. 337.198-0, a Partir de 01.09.2016.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Nº 803/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 105/2016 – GER/PDEG, o servidor RONILDO BARBOSA DOS SANTOS, mat.
337.334-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, ficando dispensado da
mesma o servidor Filemon Ramos Junior, mat. 337.432-7, com feito retroativo a 01.08.2016.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Nº 804/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0511/2016 – GER/PFDB, SGNET nº 2609084-2/2016, o servidor PAULO JOFESON
SANTOS DA SILVA, mat. 364.403-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano,
ficando dispensado da mesma o servidor Fernando Antônio de Moura Pinto, mat. 212.888-8, a Partir de 01.09.2016.
GABINETE
PORTARIAS SERES DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 788/2016 – Rescindir o Contrato por Tempo Determinado de nº 094/2016, de Ezequiel Pereira Guerra, matrícula nº 368.859-3,
Técnico de Enfermagem, consubstanciado na CI nº747/2016 GER/PPBC e despacho da SCR, a partir de 04.08.2016.
Nº 789/2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 215/2016, de Antônio Carlos da Silva, matrícula nº
373.852-3, Assistente de Ressocialização, em atendimento ao requerimento nº27708/2016, a partir de 09.08.2016.
Nº 790/2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 210/2016, de Willams Barbosa Bernardo, matrícula nº
373.844-2, Assistente de Ressocialização, em atendimento ao requerimento nº 27746/2016, a partir de 11.08.2016.
Nº 791/2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 067/2016, de Maria Rosa Ramos Ataíde, matrícula nº
368.928-0, Psicóloga, em atendimento ao requerimento nº 27824/2016, a partir de 13.08.2016.
Nº 792/2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 086/2016, de Milma Barbosa da Silva, matrícula nº 368.8518, Técnica de Enfermagem, em atendimento ao requerimento nº 28115/2016, a partir de 01.09.2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
Nº 805/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 191/2016 – GER/CPFAL, SGNET nº 2608999-7/2016, o servidor LUIZ CARLOS
BITENCOURT, mat. 212.542-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima,
ficando dispensado da mesma o servidor Edson Rodrigues de Santana, mat. 337.008-9, a Partir de 01.09.2016.
Nº 806/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 049/2016 – GER/PAMFA, SGNET nº 2608998-6/2016, o servidor SEVERINO CRISTÓVÃO
DA SILVA FILHO, mat. 364.331-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Veríssimo Alexandre de Oliveira, mat. 364.320-4, a Partir de 01.09.2016.
Nº 807/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 246/2016 – CPD/SERES, SGNET nº 2609177-5/2016, a servidora BÁRBARA LOPES
LIMA, mat. 345.686-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Comissão Permanente de Disciplina,
ficando dispensada da mesma a servidora Luciana Selva Barros, mat. 212.472-6, a Partir de 01.09.2016.
Nº 808/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0180/2016 – GER/PABA, SGNET nº 2609317-1/2016, a servidora JULIANA CORREIA
FREIRE, mat. 337.413-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando
dispensado da mesma o servidor Aniery Dirson Araújo, mat. 208.907-6, a Partir de 01.09.2016.
Nº 809/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0173/2016 – GER/PABA, SGNET nº 2609043-6/2016, o servidor COLBERT DITARSO
QUEIROZ PESSOA, mat. 209.006-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves,
ficando dispensado da mesma o servidor Antônio Pereira Nunes, mat. 337.312-6, a Partir de 01.09.2016.
Nº 810/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 060/2016 – GER/CPFB, SGNET nº 2609204-5/2016, o servidor ANIERY DIRSON
ARAÚJO, mat. 208.907-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina de Buíque,
ficando dispensado da mesma o servidor Emanoel Alfredo Reynaux Sá Borba, mat. 337.044-5, a Partir de 01.09.2016.
PORTARIA SERES Nº 793 /2016, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 11 (ONZE) contratos conforme relação abaixo:
REGIÃO METROPOLITANA
QTD
CONTRATO Nº
NOME
CPF
Lotação
MATRICULA
INICIO
1
2
3
4
5
6
7
8
363/2016
366/2016
365/2016
371/2016
369/2016
368/2016
367/2016
364/2016
SERGIO ROBERTO SANTANA DA SILVA
JOÃO BOSCO BALBINO JUNIOR
GILBERTO LIMA DE PAIVA
MAURICIO MARQUES DOS SANTOS FILHO
JADEILTON GOMES DA SILVA
MARCO KENNEDY DO NASCIMENTO
JOSE HORACIO DA SILVA NETO
ADEMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO
302.297.824-37
819.578.824-68
434.261.314-04
735.035.924-15
707.029.694-00
660.113.704-97
707.319.194-72
320.675.004-06
GTI
CPFAL
PAISJ
COTEL
PPBC
CPFR
PAISJ
CPFR
373.971-6
373.933-3
373.961-9
373.930-9
373.940-6
374.563-5
373.905-8
374.564-3
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
Nº 811/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 120/2016 – GER/PJALLB, SGNET nº 2608950-3/2016, o servidor GUILHERME RAMOS
DE ANDRADE, mat. 337.002-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros, ficando dispensada da mesma a servidora Janeide Elzuita da Silva, mat. 178.369-6, a Partir de 01.09.2016.
Nº 812/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 095/2016 - GER/EPPE, o servidor ADEGILSON FRANCISCO DE MORAIS, mat. 337.0259, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Escola Penitenciária de Pernambuco, cumulativamente com
a titular da função, a servidora Simone Maria Pereira Simões Wanderley, mat. 208.738-3, por motivo de licença médica, conforme
despacho em verso da GGP/SERES, pelo período de 01.07.2016 a 31.08.2016.
Nº 813/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 101/2016 – GER/EPPE, SGNET nº 2609434-1/2016, o servidor ADEGILSON FRANCISCO
DE MORAIS, mat. 337.025-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Escola Penitenciária de Pernambuco,
ficando dispensada da mesma a servidora Simone Maria Pereira Simões Wanderley, mat. 208.738-3, a Partir de 01.09.2016.
Nº 814/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 051/2016 – GER/PAMFA, SGNET nº 2609282-2/2016, o servidor CLEYTON LINS DA
SILVA, mat. 364.301-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo,
ficando dispensado da mesma o servidor Ricardo Marano, mat. 179.303-9, a Partir de 01.09.2016.
Nº 815/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 243/2016 – GER/GLOP, SGNET nº 2609608-4/2016, o servidor MARCIUS SILVA
FERRAZ, mat. 212.633-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de Logística e Produção,
ficando dispensada da mesma a servidora Iaciara Aparecida Paulino da Silva, mat. 259.492-7, a Partir de 01.09.2016.
Nº 816/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 2016.0109.152 - GOS/CG, o servidor THIAGO HENRIQUE LOPES DE MELLO,
mat. 364.279-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Operações de Segurança,
cumulativamente com o titular da função, o servidor Carlos Fernandes de Albuquerque Pimentel Filho, mat. 179.907-0, conforme
despacho em verso da GGP/SERES e laudo médico nº 12861/2016, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016.