CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1511 Autor: Gilcimar Souza De Sousa Advogado: Mauricio Gomes Bahia Dos Santos (OAB:BA53433) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8140033-85.2020.8.05.0001 Ór

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSEANE MARTINS RAMOS DA SILVA HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB: 23977/BA) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA JOSE LOURENCO ACEDO PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 528 - AUGUSTO HUBERTO DE CERQUEIRA LIMA NETO por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de peti�

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 de fazer ser convertida em obrigação de pagar. Notificação Processo Nº RTOrd-0000409-72.2017.5.05.0015 RECLAMANTE GILCIMAR SOUZA DE SOUSA ADVOGADO THIARA BASTOS SANTANA DE ARAUJO(OAB: 31635/BA) RECLAMADO SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) 505 segurança jurídica, com base no art. 5º, inciso XXXVI da CF,

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - GLEIDSON FERREIRA DE SANTANA - LOJAS AMERICANAS S.A. Processo Nº AP-0000367-40.2015.5.05.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO AGRAVANTE RESERVA PARADISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA(OAB: 28710/BA) ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) AGRAVADO ERNA

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO 661 SALVADOR, 9 de Março de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão DESPACHO Preliminarmente, notifique-se a 1ª Reclamada (VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA) para juntar aos autos o instrumento de mandato outorgado aos seus procuradores. Processo Nº RTOrd-00004

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 507 degradação de forma gratuita e deliberada das condições de Justiça do Trabalho e em 26/05/2005 foi publicada no DJ o trabalho com repercussões de ordem prática e emocionais para o julgamento da ADI que, em relação ao art. 1º, I julgou, por maioria, Obreiro. procedente a pretensão em relação à expressão "qualquer". Dessa Ora, não houve comprovação p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1513 Compulsando os autos, verifica-se que as provas produzidas não comprovam que o nome do autor foi negativado junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SERASA). Com efeito, o documento juntado pelo autor e intitulado de comprovante de negativação, aponta inexistência de dívida negativada em seu nome e sim a existência de uma dívida em atraso junto as empre