9 resultados encontrados para gilmar anderson de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3098 Apelante : Joelson Rodrigues da Silva. Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB: 853277/AL). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Apelante : Josenildo Francisco Gomes da Silva. Advogado : Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB: 13693/AL).
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3077 Câmara Criminal Recurso em Sentido Estrito 0700397-82.2019.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : Ministério Público Estadual. Testemunha : Gilmar Anderson de Lima. Testemunha : Anderson Rodrigo Viana de Santana. Recorrido : Rômulo Victor Luz Cavalcante Pereira. Defensor
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 334 Irresignado, o réu interpôs o presente apelo. Em suas razões recursais, requereu: i) a nulidade do julgamento pelo cerceamento de defesa; ii) a absolvição pela atipicidade da conduta. Em contrarrazões (fls. 435/440), o apelado pugnou pelo improvimento do recurso. A Procuradoria Geral de Justiça, em manifestação de �
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Recorrente : Paulo Protásio de Oliveira. Advogado : Arthur Leandro Rodrigues (OAB: 17297/AL). Recorrido : Ministério Público. Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ 56 Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito 07
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3174 11 Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito 0701433-28.2020.8.02.0046 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal Acordante : Policia Civil do Estado de Alagoas. Acusado : Cicero Ricardo da Silva. Advogado : Francisco de Assis de França Júnior (OAB: 7315/AL). Relator: Des. João Luiz Azev
Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3206 99 é vedado ao julgador se imiscuir no mérito da acusação, não sendo possível averiguar, a fundo, se houve animus necandi na conduta dos recorrentes, sobretudo porque tal tese não é estreme de dúvidas. Logo, cabe ao Conselho de Sentença examinar, detalhadamente, as provas constantes nos autos, para, se for o caso, reco
10 - Ano XCV• NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBS: ¹ Da carga horária semanal desse componente curricular 1 hora aula será destinada à realização de experimentos. Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio será tratada transversal e integradamente, permeando todo o currículo, no âmbito de todos os componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3 e
12 - Ano XCV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02. AI SF 2015.000001330783-50. TATE 00.562/15-7. AUTUADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. CACEPE: 0019146-93-. ADVOGADOS: GUILHERME DOIN BRAGA, OAB/RJ 108.730; MARCELO DE ASSIS GUERRA, OAB/RJ 62.514 E OUTROS. 03. AI SF 2015. 000004208849-60. TATE 00.121/16-9. AUTUADA: GAGIGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE BIJOUTERIA LTDA. CACEPE: 0548683-19. RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS. 04. AI SF 2017.000002496502-11. TATE 0