Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 393 Processo 0011101-45.2017.8.26.0032 (processo principal 0031143-43.2002.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lima Jr, Domene, Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Tratando-se de exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 400 requisitório. Há fluência de prazo para eventual recurso contra a decisão que homologou/fixou o quantum devido nos autos do cumprimento de sentença. Assim, este incidente não pode ser processado. O(A) interessado(a) deverá realizar novo peticionamento, quanto do efetivo transito em julgado da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 400 requisitório. Há fluência de prazo para eventual recurso contra a decisão que homologou/fixou o quantum devido nos autos do cumprimento de sentença. Assim, este incidente não pode ser processado. O(A) interessado(a) deverá realizar novo peticionamento, quanto do efetivo transito em julgado da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 397 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0906/2018 Processo 0017230-32.2018.8.26.0032 (processo principal 0519096-67.2008.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 406 MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, a fim de determinar a redução do crédito exeqüendo, homologando os cálculos apresentados pela impugnante (pág. 86) no valor de R$ 1.093,36 (atualizado até 05/07/18). Em razão da sucumbência mínima, deixo de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 596 cumprimento da requisição, sob pena de sequestro de valores. Intime-se. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) Processo 0009839-89.2019.8.26.0032/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados - Vistos. Manifeste-se o requerido SPPREV, comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 527 ser precedido ao preenchimento do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 370 Araçatuba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Apelações nos autos (fls. 1532/1550 e 1575/1598). Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). II. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 402 118055/SP), SONIA APARECIDA VENDRAME VOURLIS (OAB 78283/SP) Processo 1019121-03.2020.8.26.0032 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ingá Veículos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A luz do artigo 16, § 1º, da LEF, podemos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 338 (OAB 91671/SP), ADROALDO MANTOVANI (OAB 171993/SP) Processo 0006714-79.2020.8.26.0032 (processo principal 0040823-18.2003.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Velloza Advogados Associados - Vistos. DEFIRO a dilação, aguardando-se por 30 (trinta) dias. Intime-se. ADV: FABRICIO PARZ