4.679 resultados encontrados para gilson jair vellini - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Autos nº 0011212-02.2008.403.6181Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRéus: ROGÉRIO GUILHERME DE OLIVEIRA MARQUESMÁRCIO VILLANOVA SANTOSSÉRGIO DA SILVAGERSON DA COSTA JR.Visto em SENTENÇA,(tipo D)ROGÉRIO GUILHERME DE OLIVEIRA MARQUES, MÁRCIO VILLANOVA SANTOS, SÉRGIO DA SILVA e GERSON DA COSTA JR., já qualificados nos autos, foram denunciados pela prática do crime previsto no artigo 241-A da Lei nº 8.069/90, porque, no período de 12 a 24 de março de 2008, teriam distribuído e publica
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA 1ª VARA DE TUPÃ VANDERLEI PEDRO COSTENARO Juiz FederalPaulo Rogério Vanemacher Marinho Diretor de Secretaria Expediente Nº 5522 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0000110-19.2015.403.6122 - JOSE REGINALDO DA SILVA(SP161328 - GUSTAVO JANUARIO PEREIRA E SP273481 - BRUNO JANUARIO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA) Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Isto posto, julgo
Autos nº 0011212-02.2008.403.6181Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRéus: ROGÉRIO GUILHERME DE OLIVEIRA MARQUESMÁRCIO VILLANOVA SANTOSSÉRGIO DA SILVAGERSON DA COSTA JR.Visto em SENTENÇA,(tipo D)ROGÉRIO GUILHERME DE OLIVEIRA MARQUES, MÁRCIO VILLANOVA SANTOS, SÉRGIO DA SILVA e GERSON DA COSTA JR., já qualificados nos autos, foram denunciados pela prática do crime previsto no artigo 241-A da Lei nº 8.069/90, porque, no período de 12 a 24 de março de 2008, teriam distribuído e publica
0001427-33.2007.403.6122 (2007.61.22.001427-5) - LOURIVAL DA GAMA(SP197696 - EVANDRO SAVIO ESTEVES RUIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2512 - BRUNO WHITAKER GHEDINE) X LOURIVAL DA GAMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 141 e seguintes: manifeste-se o autor, em 15 dias. 0002059-59.2007.403.6122 (2007.61.22.002059-7) - OSVALDO XAVIER DE OLIVEIRA(SP134885 - DANIELA FANTUCESI MADUREIRA PIVETTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 910 - JULIO DA COSTA BARROS) X OSVALDO
0001436-24.2009.403.6122 (2009.61.22.001436-3) - MARIA DO CARMO FERNANDES(SP192619 - LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO E SP280124 - THAIS DE CASSIA RIZATTO DORATIOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X MARIA DO CARMO FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.Trata-se de impugnação à execução de sentença, oposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de MARIA DO CARMO FERNANDES, aduzindo, em síntese, excesso de exec
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000776-88.2013.403.6122 - ALMERINDA RODRIGUES DE SOUZA SILVA(SP205914 - MAURICIO DE LIRIO ESPINACO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X ALMERINDA RODRIGUES DE SOUZA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), sendo que os valores encontram-se disponíveis para saque, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de
0000991-30.2014.403.6122 - CONSTRUTORA MENDONCA INDSUTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA(SP097975 - MARCELO AUGUSTO DE MOURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) Considerando a vigência da Resolução n. 142/2017 que dispõe sobre a virtualização de processos judiciais iniciados em meio físico, fica a parte apelante intimada a retirar os autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção no sistema Pje, pelo pra
Defiro o requerido pela exequente, nos termos do artigo 40 caput da Lei n. 6.830/80, suspendo, pois, o curso da execução pelo prazo pretendido pelo(a) exequente, a quem deve ser dado vista imediata desta decisão nos termos do parágrafo 1º, do art. citado. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Secretaria, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da permanência em Secretaria fica determinado o arquivamento do feito, com baixa-sobrestado. Solicit
débito.Com o trânsito em julgado, proceda-se à liberação do bem constrito. Publique-se, registre-se e intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0001451-32.2005.403.6122 (2005.61.22.001451-5) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO(SP067712 - MARCOS JOAO SCHMIDT) X GRANJA BRASSIDA X FUSSAKO SHIDA X SHIMPEI SHIDA X HATIRO SHIDA X TOMOYA SHIDA X TAKASHI SHIDA X MASSAFUMI SHIDA X LUIZ SHIDA X MIYO SHIDA SAKURAI X SHIZUKO GOTO SHIDA X NORIKO NAGARIFUCHI(SP085314 - LUI
juros moratórios pagos no contexto de ação reclamatória. De efeito, conquanto alegue o autor/exequente que também executa o pedido de dedução integral dos honorários advocatícios, a conta entabulada remete à conclusão diversa, pois somente parte (R$ 5.611,82) da verba honorária paga no contexto da demanda trabalhista (R$ 13.157,46) foi deduzida na base de cálculo do imposto de renda. Tem-se, assim, evidente dissonância entre os argumentos do autor/exequente e os seus correlatos cá