386 resultados encontrados para gilvan carlos da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1275 dessa contribuição, cessado o pagamento de valores a esse título, desobrigado estará o IAMSPE à disponibilização do serviço respectivo.Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, de tal arte que será inexitosa qualquer tentativa d
TJSP 04/07/2017 - Pág. 2710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2710 INTEGRAIS, DE PERÍODO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. VALOR DA CAUSA ACIMA DE SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. NÃO É DEFESO FORMULAR PEDIDO ILÍQUIDO E NÃO CABE IMPOR PRÉVIA LIQUIDAÇÃO SOMENTE PARA EFEITO DO VALOR DA CAUSA E DO LIMITE DE ALÇADA DO JUIZADO ESPECIAL, QUE DEVE CONSIDERAR A SOMATÓRIA DAS PO
TJSP 25/08/2016 - Pág. 1998 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1998 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Embargdo: Antonio Paulo Nantes (E outros(as)) - Magistrado(a) Isabel Cogan - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. EFEITO INFRIN
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1676 269 (OAB 178232/SP) Processo 0002175-90.2013.8.26.0040 (004.02.0130.002175) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.S. - T.E.S. - V.S. - Recebo a contestação de fls. 21/25. Manifeste-se o autor para réplica no prazo de 10 dias. Após, ao Ministério Público. - ADV: MARIA ANGELINA DONINI VEIGA (
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 951 Processo 0019453-27.2012.8.26.0562 (562.01.2012.019453) - Monitória - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Município de Santos - Luiz Carlos de Almeida - Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Santos quanto ao andamento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos com as a
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 835 562.01.2000.002905-5/000000-000 - nº ordem 162/2000 - Execução de Título Extrajudicial - - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTA CECILIA X ERNANE SOUZA SILVA - CERTIDÃO Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 247 ADV: KEREN HAPUQUE PAZ DA SILVA BORGES (OAB 19309/AL) - Processo 0700661-44.2021.8.02.0171 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉU: Thallys Oliveira da Silva - Dê-se vistas ao Ministério Público e, em sucessivo, à defesa para oferecimento de alegações finais no prazo de 05 (c
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 45 da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) - João Paulino de Araújo - - João Rodrigues - - João Rodrigues da Silva - - José Teixeira - José Antonio de Brito - - Manoel Rodrigues de Macedo - - Julia Marciano Bicudo e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Joao Benedito de Oliveira e outros - Fls. 325: Confor
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1136 (artigo 8º da Lei 1.060/50). Intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP) Processo 0002114-16.2016.8.26.0562 (processo principal 1027174-08.2015.8.26) - Cumprime
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 293 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP) Processo 1084446-51.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - Hisashi Ishida - - Francisco Carlos Batista Pinto - Fortflex Ind. de Comp. P/ Calçados e Repr. Ltda - - Fuziko Kawabata Wada - - Gilda de Paula Dias Sale