Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1037 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Ressalta-se que o silêncio implicará em aceitação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 02 de março de 2016. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 417 de termo de compromisso próprio, a ser lavrado logo depois da nomeação (Provimentos CSM nº (s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008). § 1º Subscrito o termo previsto no caput, a intimação poderá ser realizada por meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça Ele

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1973 2 Guardiano de Lima Coutinho - RÉU: Aissa Vilas Boas Cavalcante Albuquerque - ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XXVI, b, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno do TJ dos presentes autos, abro vista as partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Mac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1563 9 JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON DE LUNA TENÓRIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2016 ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9957A/AL), ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) Processo 0708332-61.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3126 279 RELAÇÃO Nº 0744/2022 ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: PAULO SÉRGIO BASTOS DA SILVA JÚNIOR (OAB 8112/AL), ADV: MARCELA FERNANDES VIANA (OAB 8477/AL) - Processo 0700286-64.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - RÉU: Jose Roberto Viana - D�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 370 Ordinário - Estupro - RÉU: Givanilson Lopes da Silva - DESPACHO Tendo em vista a comunicação da captura do denunciado (fls. 117/120) na Comarca de Caucaia/CE, expeça-se com urgência carta precatória a respectiva comarca para citação e apresentação de resposta à acusação em 10 (dez) dias. Outrossim, habilite-se o

Caderno único ● 11/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 reu fls.53/5, apenas no efeito devolutivo. Intime(m) o(as) Apelado(as) a ofertar(em) sua(s) contra-razão(ões).Brasília - DF, quarta-feira, 26/11/2008 às 15h59.. Nº 47119-2/08 - Execucao Por Quantia Certa - A: CARLOS MAURICIO MENDONCA GONZAGA. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida. A: CARLOS MAURICIO MENDONCA GONZAGA e outros. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida. R: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4652 a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Apure a Serventia eventuais custas e despesas processuais a cargo do executado, intimando-se o a pagá-las. Após, arquivem-se. P.I.C. Processo 1538454-72.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 350 dos Santos - - Maria Aurina Porfiria dos Nascimento - - Marina Correa Ribeiro da Silva - - Marinalva da Cruz Pereira - - Marlene Tavares Costa - - José Costa Filho - - Izabel Cristina dos Santos - - Izilda Mara Pereira da Cruz, - - Jacy Pinto Coelho - - João André Rocha - - João Elias Marques Filho - - Maria de Fátima M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1091 campo de competência da União, a quem cabe exclusivamente legislar sobre saúde, como, aliás, se colhe por acórdão inserto na JTJESP 260/215 a 218, do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo, contudo, alinhada com expressiva linha de julgados a respeito da matéria que em razão da fei