Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 297 ADV: ANANETE BRUNA CAVALCANTE GOMES (OAB 16913/AL) - Processo 0700413-37.2019.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTORA: Maristela Correia Jucá - DECISÃO 1. Processo sujeito à Lei n. 9.099/1995. 2. Paute-se audiência de conciliação. 3. Cite-se a ré, por via postal, para co

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.080 Comércio - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa. ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 070290561.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - AUTORA: Alcione Silva de Oliveira - Dá a parte demandanrte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifesta-se acerca do retorno negativo aviso de rece

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, quarta-feira 12 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.371 Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda - DEVEDOR: Carrara e Carrara Vidros Ltda - Em petição de p. 89, postula a parte exequente a expedição de mandado de penhora e avaliação nos bens indicados, bem como a emissão de certidão premonitória. Decido. INDEFIRO o pedido de penhora dos veículos indicados à p. 76, uma vez que possuem restrições de alienação fiduciária e de execução fiscal (pp. 81/82), conf

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 297 ADV: ANANETE BRUNA CAVALCANTE GOMES (OAB 16913/AL) - Processo 0700413-37.2019.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTORA: Maristela Correia Jucá - DECISÃO 1. Processo sujeito à Lei n. 9.099/1995. 2. Paute-se audiência de conciliação. 3. Cite-se a ré, por via postal, para co

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO prazo acima, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos seja para apreciação da tutela de urgência, seja para sentença de indeferimento. Intimem-se e cumpra-se com brevidade. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2022. ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC), ADV: SILVANE SECAGNO (OAB 5020/RO), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 2654O/AB), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: SANDRO RICARDO SALON

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO síveis bens da parte devedora, com fins de penhora. Após analisar os autos e, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, defiro o pedido de requisição das últimas 03 (três) declarações de imposto de renda do devedor via Sistema INFOJUD. Considerando tratar-se de informações sigilosas, o feito deverá tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria promover as alterações necessárias no SAJ/PG. Intimem-se. ADV: OCTAVIA D

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: AMANDA MENEZES DE SOUZA (OAB 5106/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3547/ AC) - Processo 0702769-06.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Saralice dos Santos Souza - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC. ADV:

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.152 integralmente o tratamento da autora com o medicamento indicado à p. 12, enquanto for necessário e conforme decisão de profissional médico que acompanhar a parte autora em seu tratamento, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), caso seja descumprida a presente decisão. Em razão da relação existente entre as partes ser de consumo, bem como em virtude da hipossuficiência da parte autora diante

Poder Executivo ● 19/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 588 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.879, publicado no D.O.E. de 03/04/2020. RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 159, publicada no D.O.E. de 30/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 508 “Ginho”, ambos qualificados nos autos, como incursos nas penas do art. 121, § 2º, IV c/c art. 14 inc. IV, do Código Penal.Narra a denúncia que, no dia 20/05/2012, por volta das 22:00 horas, os acusados ordenaram a execução de Lauro Nathan dos Santos Lima na cidade da Barra de São Miguel.Conforme se extrai da denúncia, n