Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO IGOR FERREIRA DE LIRA 37682 GO - SILVANA PAULA GOMES 4571 MT - OZAIR SILVA PROTO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO ENCONTRAR-SE EM ANDAMENTO REGULAR, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FLS. 50/51 PAR A QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. ENCAMINHEM

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 FILLIPE HOFFMANN ADV ACUS : 46406 GO - BRENNER TEIXEIRA PEREZ DESPACHO : AUTOS: 573/2016 PROTOCOLO N.: 201601218375 SENTENCIADOS: LUIZ FER NANDO MACHADO DO NASCIMENTO E OUTROS. D E S P A C H O EM RELACAO A COBRANCA DE CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, PERMANECAM OS AUTOS EM C ARTORIO ATE DELIBERACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA NO PROCE SSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLIZADO SOB

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 PARA EFEITOS TECNICOS. CONDUTA SOCIAL: TRATA-SE DA CONDUTA DO AGE NTE NO TRABALHO, NA SOCIEDADE, NA FAMILIA, NA ESCOLA, NA VIZINHAN CA, DENTRE OUTROS. INEXISTEM PROVAS NOS AUTOS SOBRE TAL ASPECTO, RAZAO POR QUE DEIXO DE SOPESA-LO. PERSONALIDADE: TRATA-SE DO CARA TER, DA INDOLE DO AGENTE, SEU PERFIL PSICOLOGICO E MORAL, QUE E E XTRAIDO DA SUA MANEIRA HABITUAL DE SER; PO

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 A RTIGO 304 DO CODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 26/09/ 2 018 COM A DETERMINACAO DA CITACAO CITADO, O ACUSADO OFERECEU RE S POSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O ME RITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS E, O RELATORIO EM ANALISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTESES DO ARTIG O 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIB

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 97303-67.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MBB DESPACHO : AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DO REEDUCANDO, TENDO SIDO NOMEADO(A) DEFENSOR(A) PARA O ATO. PRESEN TE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA, DEN OTA-SE NO PRESENTE FEITO CONFORME DECISAO DE FLS. 68/69, QUE O RE GI

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 CONCURSO MATERIAL ENTRE OS CRIMES, DE MODO QUE A PENA TOTAL PASS A A 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO E 15 (QUINZE) DIASMULTA. NESTA SENDA, FIXO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O ABERTO NOS TERMOS DO ART. 33, 2, C, DO C ODIGO PENAL. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO PREENCHE OS REQUISI TOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44, DO CODI

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 S OS MOTIVOS APRESENTADOS PELO SUBSCRITOR DA PECA DE FLS. 347/348 , ENTENDO QUE NAO MERECE SER ACOLHIDA A PRETENSAO EM FOCO, PRINCI PALMENTE PELO FATO DE QUE A PRESENTE ACAO PENAL JA CONTA COM MAIS DE 05 (CINCO) MESES DESDE O DESPACHO DE FLS. 334, QUE ORDENOU A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS PELA DEFESA DO ALUDIDO ACUSADO, E, TENDO SIDO O ADVOGADO POR ELE CONSTITUIDO

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 E SOMENTE NA HEDIONDEZ DO DELITO. ADEMAIS, NAO HA NOS AUTOS QUALQ UER MOTIVACAO PARA A FIXACAO DE REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA MAIS GRAVOSO. INCLUSIVE, AO OBSERVAR AS BALIZAS UTILIZADAS P ARA A FIXACAO DA PENA, VEJO QUE NAO HOUVE VALORACAO NEGATIVA DE Q UAISQUER DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. POR FIM, ENTENDO QUE ESTE JUIZO DA EXECUCAO PENAL ES

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 SAO, CONTUDO, A PENA JA ENCONTRA-SE FIXADA NO MINIMO LEGAL. CAUSA S DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA: NAO HA CAUSAS DE DIMINUICAO O U AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. PENA DEFINITIVA: TORNO, P OIS, DEFINITIVA A PENA DE KLISMACLEITON PEREIRA DE SOUZA , EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA: O RE GIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA O

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 GIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA O FECHADO, AO TEOR DO DI SPOSTO NO ART. 33, 2, A, DO CODIGO PENAL. 2) ROGERIO JARDIM DA SI LVA CULPABILIDADE COMPROVADA, SENDO A CONDUTA DO REU REPROVAVEL. E PESSOA IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DE SEUS ATOS, ERA INTEIRAM ENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DE DETERMINARSE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. EXIGIA-SE C