Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3317 e CPF); Apresentar as primeiras declarações (artigo 618, inc. III c/c art. 620 do CPC), atribuindo valor aos bens do espólio e o plano de partilha (art. 665 c/c art. 664 do CPC), qualificando corretamente o(a) autor(a) da herança, o(a) viúvo(a) meeira e os herdeiros, descrevendo os bens a serem partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2511 concessão de tutela de efeito suspensivo ao agravo. Prossiga-se, manifeste-se o autor em réplica à contestação apresentada (fls. 135/162). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), FABIO CELSO BORNIA (OAB 394813/SP) Processo 1022593-48.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1413 RELAÇÃO Nº 0714/2020 Processo 1000185-07.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Angelina Kelly Gomes da Silva - Isto posto, acolho a IMPUGNAÇÃO para o fim de reconhecer o excesso no valor de R$1.244,63 e determinar o prosseguimento da execução pelo indicado pela imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2791 executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e os documentos apresentados a fls. 50/78. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: VANIA NASCIMENTO (OAB 326608/SP), ROSELI BISPO DA SILVA DA CRUZ (OAB 231680/SP) Processo 0006266-90.2020.8.26.0005 (processo principal 1019611-82.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 82 termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, deverá a serventia verificar atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, promovendo, então, o arquivamento do feito. P.I. - ADV: LETÍCIA CARVALHO OLIVEIRA (OAB 421914/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4047 Processo 0001742-51.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ALEXANDRE CÉSAR TABARIN - B2W Companhia Digital - Vistos. Fls. 143: Tendo em vista que a fls. 129 foi determinada a expedição da guia de levantamento em favor do autor e levando-se em consideração que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7234 PROCEDIMENTO COMUM 0003096-81.2012.403.6111 - CELSO SOARES DA SILVA(SP124377 - ROBILAN MANFIO DOS REIS E SP119182 - FABIO MARTINS E SP280622 - RENATO VAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 279/281: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0003817-96.2013.403.6111 - DENILSON SILVA PEREIRA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fls. 241/243: Manifeste-se a parte autora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000521-03.2012.403.6111 - FAZENDA NACIONAL(Proc. LUCIANO JOSE DE BRITO) X INSTITUICAO MARILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA(SP133149 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA E SP175156 - ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA) Em face da desistência do recurso de apelação homolgado à fl. 119 pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se vista à exequente para adequar as CDAs aos termos da sentença proferida nos autos dos embargos à execução nº 0002466-25.2012.403.6111 (Fls. 90/111), manifestand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 777 e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o requerido a pagar pensão alimentícia mensal, em favor do autor, no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo. O pagamento deverá ser feito à representante legal do menor, mediante recibo ou depósito em conta b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1294 de segurança contra ato do(a)(s) Diretor do Departamento de Transportes Públicos - Dtp, alegando que: é taxista devidamente inscrito no CONDUTAX; em 14 de março de 2016, protocolizou requerimento de alvará de estacionamento do “Táxi Preto” em atendimento ao Comunicado n. 004/2016 - DTP.GAB, mas foi o pleito inde